A história mais uma vez se repete. Agora são 222 apenados livres temporariamente e um deles, bem aí do seu lado, poderá não mais retornar ao presídio. Da última, 49 deram adeus a prisão, um deles voltou agora por cometer mais um delito.
Por determinação da juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, em cumprimento à Lei de Execuções Penais, após avaliação sobre o comportamento de detentos que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão, esses detentos foram beneficiados para passar o dia das mães com sua genitoras.
Os beneficiados foram liberados nesta quinta-feira (08/05) e devem retornar no próximo dia 14, até às 18 horas. De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Segundo informações da Corregedoria Geral da Justiça, antes de deixarem os presídios, os apenados participaram de reunião onde receberam advertências, esclarecimentos complementares e assinam de termo de compromisso.
A justiça determina que os presos não devem se ausentar do Estado, não portar armas, não tomar bebidas alcoólicas e nem frequente festas, bares e similares. Ainda de acordo com a portaria, os apenados devem se recolher às suas residências até às 20h.
Agora, cá pra nós, pode até ser um direito dos apenados garantido por lei, mas essa saída temporária de presos representa sempre uma preocupação à sociedade, pois aquele "tal" bom comportamento dentro de um presídio, nem sempre vai coincidir com o comportamento extra-cela, não é verdade? A prova disso, podemos comprovar, por exemplo, do último induto de Semana Santa, quando 49 dos 230 beneficiados não mais retornaram. E só retornarão por conta de novos delitos. Alias, um deles já foi recapturado nessa circunstância, o Cigano que teve o benefício e já havia se integrado a uma quadrilha de assaltantes de bancos e casas lotéricas no Estado. Jordano Silva Moura foi preso após assalto à agência do Banco do Brasil no município de Mirinzal.
Parece cansativo, mas vou continuar batendo na mesma tecla: a lei que garante o induto, está favorecendo criminosos de alta periculosidade e passando distante de muitos daqueles que de fato merecem o benefício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário