ALERTA MÁXIMO: GASOLINA VAI SUBIR AINDA MAIS, GARANTE SINDICATO DOS REVENDEDORES

Se o consumidor de São luís ainda está chorando com a elevação no preço dos combustíveis, pois prepare o bolso, que este é apenas princípio das dores. O pior está por vir.

Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (26/03), o presidente do Sindicato dos Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, alertou que o produto deverá sofrer novos reajustes no período antes e pós Copa do Mundo. Os aumentos previstos intitulados por Ele como "presentes" do governo federal aos consumidores será autorizada em breve pelo Palácio do Planalto.
"Podem esperar que antes da Copa vocês terão um presente do governo. Não tenho a menor dúvida disso! Antes da Copa e após a Copa. Eu não sei dizer o percentual, mas pelo que se especula no mercado, não se espera menos de 7%. Entre 7 a 9%", alertou Orlando.
Na entrevista o Sindicalista defendeu como necessário o recente aumento no preço do produto, ao qual ainda classificou de "irrisório" e responsabilizou os governos federal e estadual pela alta carga tributária. Orlando Santos também apresentou uma tabela demonstrando como os percentuais da gasolina, etanol e diesel comum são tributados ao preço dos combustíveis. Os percentuais da gasolina, por exemplo correspondem a: 36,94% (para refinaria), 12,15% (valor da mistura do etanol), 7,27% (para o Governo Federal- PIS-Cofins), 27% (para o Governo Estadual (ICMS) e 16,64% (distribuidora, fretes e revenda), totalizando 83,36% de tributação.
Além disso, o revendedor ainda recolhe o INSS, o FGTS, o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, paga salários dos funcionários, energia, água e esgoto, a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização) e outras despesas, o que são repassados ao consumidor. "O que sobra para o revendedor? Em média 16% para fazer todo o processo de logística, de investimento e retirar a devolução do seu capital investido", lamentou o sindicalista. Sobre a equiparação de preços em praticamente todos os postos, Orlando descartou a possibilidade de cartelização de preços, afirmando que o mercado é livre e o tabelamento dos mesmos fica por conta de cada dono de posto.

PROTESTOS

Também nesta quarta, durante a noite um grupo de motoristas organizado através das redes sociais decidiu realizar manifestos contra o aumento da gasolina. Como protesto, os consumidores decidiram fazer fila em frente a dois postos (Forquilha e Vinhais) para abastecer os carros com R$ 0,50 (o valor médio do aumento) e exigir a Nota Fiscal aos frentistas. A intenção é que ao formar longas filas, os motoristas acabam fechando as Avenidas onde os postos estão localizados.

NÃO USE ESSES ÓCULOS

Informações da Receita Federal e Polícias e Estaduais e Federais dão conta que 70,2 milhões de unidades de óculos ilegais foram apreendidas no País nos últimos sete anos. Só em 2013 mais de 5 milhões de unidades foram retirados das ruas.
Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela Abióptica – Associação Brasileira da Indústria Óptica e pelo Imeppi (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual), e as apreensões ocorreram entre 2006 e 2013.
Os números e o crescimento significativo de apreensões se devem às iniciativas de combate às práticas ilegais relacionadas à importação e comercialização de produtos ópticos piratas e inadequados ao uso no Brasil, com destaque para as constantes representações junto a órgãos públicos de fiscalização, defesa do consumidor e comércio exterior, além do aumento das operações de repressão.

Os destaques das ações em 2013 foram: Brasília (DF), Recife e Caruaru (PE), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), de onde foram recolhidas e 1.165.443 unidades.
“As ações ocasionaram efetiva diminuição dos diversos tipos de ilegalidades cometidas no setor, tais como sonegação fiscal, desrespeito à propriedade intelectual, prejuízos à saúde pública e concorrência desleal, todas intimamente relacionadas ao comércio de produtos piratas. A repressão ao contrabando, no entanto, é uma prática que deve ser constante, porque também são constantes, e crescentes, as ações daqueles que utilizam essas práticas”, explica Bento Alcoforado, presidente da Abióptica.

Para Flávio Meirelles, diretor do Imeppi, a expectativa para 2014 é de que as investigações e ações de combate à pirataria sejam intensificadas. “Temos um amplo calendário de atuações envolvendo as entidades responsáveis pela fiscalização e repressão. Será um ano com grandes eventos e precisaremos acompanhar e apoiar os órgãos de combate à pirataria”, explica.

As entidades alertam que além dos danos à economia, os óculos solares piratas também podem causar graves problemas à saúde dos usuários. Na maioria das vezes esses produtos não são testados e, por isso, apesar da aparência inofensiva, muitas vezes bastante semelhante ao original, o produto não protege os olhos contra os raios nocivos que podem causar problemas de visão tanto em adultos como em crianças.

Ex-gestores e empresários do Lumiar acionados por improbidade administrativa

O Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Francisco Morevi Rosa Ribeiro, ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar; Luis Carlos Teixeira de Freitas, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município; a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda e seu representante legal, João Luciano Luna Coelho; Construtora Majovep Ltda e Cledvaldo Veras Pereira, representante da empresa.

As ações são baseadas em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009. Nos processos licitatórios, foi detectada a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos, não publicação de contratos e pagamento por serviços não realizados.

Na ação, os promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernanrd, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa Maia pedem a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

CRIME

Na esfera penal, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, Luis Carlos Teixeira de Freitas, João Luciano Luna Coelho e Cledvaldo Veras Pereira foram denunciados com base no artigo 90 da Lei de Licitações (8.666/93) por “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”.

Caso sejam condenados, os envolvidos estarão sujeitos à pena de detenção por dois a quatro anos, além do pagamento de multa.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Maranhão

ROSE SALES RECEBE MANIFESTANTES: MULHERES DE MILITARES QUEREM GARANTIAS AOS MARIDOS

A vereadora Rose Sales (PC do B) recebeu na manhã desta segunda-feira (24/03), na Câmara Municipal a visita de representantes da Associação das Esposas e Amigos de Policiais Militares e Bombeiros do Estado do Maranhão, e concursados excedentes da Polícia Militar.

Os manifestantes foram pedir apoio da parlamentar para a causa da categoria que busca junto ao governo do Estado o cumprimento da pauta de reivindicações aprovada em assembléia realizada na quinta-feira (20/03). A categoria teme que a governadora Roseana Sarney saía do governo sem resolver esta questão.
Josilene Medeiros, presidente da Associação, apresentou a lista de solicitações, entre entre elas: aumento salarial; fixação da carga horária de trabalho; revogação da lei de cinco anos no último posto ou graduação; aumento de efetivo com a chamada dos aprovados do último concurso; assistência psicossocial para Policiais e Bombeiros, levando-se em consideração, que devido ao trabalho exaustivo, alguns profissionais estão recorrendo às drogas e até tentam suicídio. A pauta também pede anistia para os policiais Cabo Campos e Soldado Leite, punidos pelo comando geral da PM por suposta participação em protestos.
"Viemos aqui na Câmara Municipal pedir o apoio da vereadora Rose Sales por conhecer a sua luta como mulher, como mãe de família e em defesa das pessoas que precisam", afirmou Josilene.
Ao ouvir os manifestantes, a vereadora Rose Sales lamentou a forma como o governo do Estado tem tratado os militares, o que tem refletido na insegurança da população maranhense. Em resposta ao apelo do movimento, parlamentar afirmou que irá solicitar junto aos seus pares um Painel para discutir a questão.
"Fico muito feliz, de estas pessoas virem me procurar, isto é um sinal da credibilidade da nossa luta e do carácter do nosso mandato em defesa do trabalhador, mas lamentamos a falta de políticas públicas para a categoria, esta é uma situação muito grave, estas pessoas devem ser valorizadas, então lamentavelmente agente vê a forma truculenta e irresponsável com que vêm sendo tratadas estas pessoas, que fazem muito por nossa cidade em condições muito adversas, então é um desrespeito total, vou pedir este painel conforme a solicitação, para que a categoria venha debater esta questão, espero que o secretário Aloísio Mendes comparece porque ele já foi convidados várias vezes à vir a esta Casa e não comparece.", finalizou a vereadora.