IPTU: WELLINGTON NÃO PAGAVA? EDIVALDO FICOU DEVENDO SÓ OITO ANOS? MAS QUEM AFINAL PAGA ESSE IMPOSTO EM SÃO LUÍS? EIS A QUESTÃO!

A recente notícia que o candidato do PP a prefeito de São Luís, Wellington do Curso não pagaria o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU )trouxe-nos um fato aparentemente incomum, como se tratasse de um crime hediondo, porém um questionamento é pertinente nesta discussão: quem de fato paga este imposto nesta cidade?

A notícia que viralizou nas redes sociais e virou chacota ao principal candidato de oposição, tem sido o prato predileto da campanha de Edivaldo para derrubar Wellington nas pesquisas. Mas acabou também sobrando para o próprio prefeito, que de tanto acusar, descobriram que ele não tem a mínima moral para apontar o dedo a ninguém, pois pratica ou já praticou o mesmo ilícito, e incorre no mesmo crime que seu adversário.

A descoberta que caiu como bomba dá conta que o prefeito Edivaldo Holanda Junior passou oito anos sem pagar o IPTU no período de 2000 a 2007. O imposto é obrigatório por lei a todos os proprietários de residências, porém em São Luís, a lei municipal é facultativa a determinados grupos.

De acordo com a Lei Nº 5824 DE 20/12/2013, no seu artigo 11, “ficam isentos do IPTU ou contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, localizados no Município de São Luís, de valor venal até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), calculado na data do lançamento do imposto”, diz o texto.

E é ai que mora o perigo, porque segundo informações que recebi há um tempo, tem altas figuras nesta cidade que se beneficiam ilicitamente desta prerrogativa, entre eles, empresários e políticos, que encontrariam na lei argumentos plausíveis que lhes garantiriam esta isenção.

É certo que não se trata de uma informação oficial, porém como diz o velho ditado: “onde há fumaça tem fogo” , e assim, para quem conhece a lei, sabe muito bem se desvencilhar da obrigatoriedade, e "por trás dos panos", infringem a lei ao transformar suas mansões em casebres, só para não pagar o imposto.

Agora, cá pra nós, analisando friamente, quem mesmo paga IPTU nesta cidade é o cidadão honesto (claro), aquele que ganha pouco, mas acha que de fato, o que ele paga por dever vai voltar em benefícios para o seu bairro, para a sua cidade; é aquele dono de pequeno imóvel que morre de medo de ser punido até com a possível perda do seu bem; é aquele que tem medo de ter o nome inscrito na dívida ativa do município e ficar sujo; aquele que teme sofrer futuras complicações na venda do imóvel.

E, inclusive tem contribuinte que mesmo sendo beneficiado com a isenção, às vezes até mesmo por desinformação de seus direitos, paga o IPTU.

Quanto aos abastados, os “bacanas” montados na grana? Esses geralmente (com exceções, é claro), dão sempre o jeitinho de exímios espertalhões e não pagam é nada. Para as conta de água, luz, recorrem aos famosos gatos, tigres etc. E IPTU? Esse parece ser mais fácil sonegar do que se possa imaginar. Pagar pra que? Dizem. Eles devem, e ainda negam jurando. E pagam um dia se forem obrigados por lei. Eles acreditam apenas no dinheiro que tem e na certeza da impunidade que lhes é garantida, nem que seja pela própria lei.

Quanto a essa discussão na política, ainda acho que se fuçar mais esse negócio ai, vamos conhecer mais gente que não paga IPTU.