O LADO CÔMICO DA JUSTIÇA: MINISTRO DO STF MANTÉM PRESO LADRÃOZINHO DE GALINHA PRESO

O Brasil ficou pasmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40 em Minas Gerais. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.

O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, o acusado Atanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da dona Raimundo das Graças Miranda.

Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça Mineiro que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

No STF, ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.

Traduzindo tudo isto: o acusado em questão é um ladrãozinho de merda, que não tem dinheiro para bancar bons advogados e muito menos comprar os administradores da lei, ao contrário de corruptos e corruptores que deveriam estar bem trancafiados, mas estão soltos por conta de decisões equivocadas da nossa justiça, a exemplo de políticos fraudulentos, que desviam os recursos públicos que seriam destinados à educação e saúde da população, mas ao contrário, servem é para engordar suas contas bancárias e alimentar seus seus egos. Mensaleiros estão aí debochando da cara dos inocentes iludidos com as prisões deles. Presos onde? Numa penitenciária tipo Pedrinhas no Maranhão ou em qualquer outra parte do país?

Eles estão é gozando de mordomias em pseudos presídios com regalias, simplesmente porque roubaram o erário público, enquanto milhares de pessoas morrem à míngua pela falta desse dinheiro.

O detalhe neste caso, é que nem mesmo o fato do ladrãozinho de galinha ter devolvido os animais à sua dona, pesou na decisão do Ministro, que preferiu ignorar a atitude de arrependimento do pobre ladrão e mantê-lona na cadeia. Enquanto que, aqueles que roubam descaradamente sem devolver a dignidade da nossa gente e o futuro das nossas crianças tem sempre um olhar benévolo das nossas autoridades jurídicas.

São as tais "brechas da lei". Ou seja, isso prova que, a justiça é cega para os pobres e caolha para os donos dos cifões (os ladrões dos nossos bolsos).

Não é que sejamos favoráveis ou coniventes com qualquer que seja a ação criminosa que mereça punições severas por parte da justiça, mas é de bom grado que os rigores da lei sejam executados, independentemente de quem seja o bandido.

O lado cômico da Justiça é sempre doloroso ao lado mais fraco.