Os órgãos públicos do Governo do Maranhão não funcionarão na próxima terça-feira (08/09) no âmbito da capital, em virtude do aniversário de São Luís e feriado municipal de natividade de Nossa Senhora. A decisão é do Palácios dos Leões.
De acordo com o artigo 3º do Decreto 30.629, de 22 de janeiro de 2015 – que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual, em 2015 – os feriados declarados em Lei Municipal são observados pela administração em suas respectivas localidades.
O mesmo acontece na estrutura do Município, que além de participar das atividades cívicas do 7 de setembro, dia da independência do Brasil, comemora no dia seguinte os 403 anos de fundação da capital.
Os feriados de São Luís são estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.432, de 6 de fevereiro de 1996.
Com isso, os serviços públicos da prefeitura e Estado em São Luís ficam suspensos na segunda, dia 07, feriado nacional da independência e na terça, 08, aniversário de São Luís.
Os servidores públicos agradecem!!!
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