ECOPONTOS: ENTRE CRÍTICAS E DENÚNCIAS, LIXO DE SÃO LUIS É DISCUTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL

A problemática do lixo em São Luís voltou ao debate em uma audiência pública, realizada na quarta-feira (29) na Câmara Municipal, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Regularização Fundiária da Casa.

A temática principal das discussões girou em torno dos ecopontos, locais que a prefeitura de São Luís tem disponibilizado para receber resíduos de pequenos volumes, mas segundo denúncia da vereadora Rose Sales, tem se configurado em verdadeiros lixões a céu aberto, e consequentemente levado graves problemas a população nos entornos, que afetam a saúde pública e a segurança.

“Eu fiz vitorias em dois ecopontos desses, um na Cidade Operária e outro na avenida dos Africanos, nas proximidades do Bairro de Fátima, e o que eu pude perceber é que lá estão resíduos de todo natureza, muitas vezes até orgânicos, sendo lançados. A população tem reclamado porque é algo que deixa a cidade muito feia. Além disso afeta o fator saúde pública porque aumenta a proliferação de ratos e baratas e também a questão da segurança, já que nesses locais é comum a presença de usuários de drogas e assim, favorece o aumento do tráfico de entorpecentes nesses locais”, aponta Rose Sales.

Durante a Audiência houveram denúncias com relação aos serviços de limpeza pública, onde foi afirmado que a população de São Luís paga altos valores por serviços e ações que não acontecem, como por exemplo: coleta seletiva; construção de galpões; compra de equipamento para reciclagem; construção de ecopontos, entre outros agravantes, atribuídos a SLEA, empresa que detém os direitos de explorar o serviço na cidade. A empresa, acusada de várias irregularidades, prestou esclarecimentos mais de caráter jurídico, se colocando à disposição posteriormente para tratar de questões operacionais.

Integraram a mesa do debate: o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; Eurico Fernandes da Silva, chefe da Assessoria técnica do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); Rosirene Martins Lima, Superintendente de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente; Cláudio Pontual Filho, jurídico da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA); Claudio Calzavara de Araújo, representante do SINDUSCON-MA; Ronaldo Maia Garcêz, representante da Associação brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); Luis Cruvel, presidntre da Associação de Condutores de veículos a tração animal e Maria Célia Lopes Dias, presidente da Associação de catadores de materiais recicláveis. Além de representantes de comunidades afetadas e pessoas interessadas em discutir o assunto.

“O que eu quero, junto com todas as instituições presentadas, que participaram dessa audiência pública, é que o município revise os equívocos destes espaços que se configuram como verdadeiros lixões instituídos pela Prefeitura em diversos terrenos baldios e não como espaços para captação de resíduos, de forma seletiva, obedecendo a critérios técnicos, dentro de padrões ambientais, paisagísticos e que garantam a saúde pública às comunidades do seu entorno, numa perspectiva sustentável que integre os catadores/recicladores de resíduos, como também, retomar a discussão pública sobre a PPP (Parceria Público Privada) dos Resíduos Sólidos, que tem como executora a Empresa São Luís Engenharia Ambiental - SLEA, responsável pela limpeza pública da capital”, enfatiza Rose Sales, que garantiu ainda uma apuração às denúncias apresentadas na Audiência.

Ao final da Audiência Pública foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1- Solicitação à Prefeitura Municipal de São Luís do contrato com a SLEA e dos dois termos aditivos que se configuraram em repactuações financeiras e de serviços;
2- Reunião de trabalho dia 20.11.14, às 14h30, no Plenário da Câmara para análise entorno das informações solicitadas ao Executivo Municipal;
3- Traçar estratégias e estabelecer parcerias para revisão da implantação e garantir a estruturação dos ECOPONTOS;
4- Alicerçar o Projeto Piloto de um ecoponto, com envolvimento de todos os setores pertinentes ( público, privado e da sociedade), a fim de balizar a estruturação dos demais;
5- Apresentação pela SEMMAM do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
6- Apresentação pelo IMPUR do Programa Cidades Jardins;
7- Criar mecanismos de apoio aos recicladores e aos carroceiros, dentre outros.

Uma nova Audiência Pública para tratar do assunto está agendada para acontecer no dia 25 de novembro, às 9:00 horas da manhã, desta vez, no Fórum da Cidade, no Calhau.