NÃO USE ESSES ÓCULOS

Informações da Receita Federal e Polícias e Estaduais e Federais dão conta que 70,2 milhões de unidades de óculos ilegais foram apreendidas no País nos últimos sete anos. Só em 2013 mais de 5 milhões de unidades foram retirados das ruas.
Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela Abióptica – Associação Brasileira da Indústria Óptica e pelo Imeppi (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual), e as apreensões ocorreram entre 2006 e 2013.
Os números e o crescimento significativo de apreensões se devem às iniciativas de combate às práticas ilegais relacionadas à importação e comercialização de produtos ópticos piratas e inadequados ao uso no Brasil, com destaque para as constantes representações junto a órgãos públicos de fiscalização, defesa do consumidor e comércio exterior, além do aumento das operações de repressão.

Os destaques das ações em 2013 foram: Brasília (DF), Recife e Caruaru (PE), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), de onde foram recolhidas e 1.165.443 unidades.
“As ações ocasionaram efetiva diminuição dos diversos tipos de ilegalidades cometidas no setor, tais como sonegação fiscal, desrespeito à propriedade intelectual, prejuízos à saúde pública e concorrência desleal, todas intimamente relacionadas ao comércio de produtos piratas. A repressão ao contrabando, no entanto, é uma prática que deve ser constante, porque também são constantes, e crescentes, as ações daqueles que utilizam essas práticas”, explica Bento Alcoforado, presidente da Abióptica.

Para Flávio Meirelles, diretor do Imeppi, a expectativa para 2014 é de que as investigações e ações de combate à pirataria sejam intensificadas. “Temos um amplo calendário de atuações envolvendo as entidades responsáveis pela fiscalização e repressão. Será um ano com grandes eventos e precisaremos acompanhar e apoiar os órgãos de combate à pirataria”, explica.

As entidades alertam que além dos danos à economia, os óculos solares piratas também podem causar graves problemas à saúde dos usuários. Na maioria das vezes esses produtos não são testados e, por isso, apesar da aparência inofensiva, muitas vezes bastante semelhante ao original, o produto não protege os olhos contra os raios nocivos que podem causar problemas de visão tanto em adultos como em crianças.