sexta-feira, 26 de outubro de 2018

ELEIÇÕES: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA VOTAR NESTE DOMINGO

Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas em todo país neste domingo (28) para definir o próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, também serão escolhidos os novos governadores para os próximos quatro anos. E para exercer sua cidadania sem ter problemas, fique atento a alguns pontos importantes.

O horário de votação é das oito da manhã às cinco da tarde. Você deverá votar no mesmo local onde votou no primeiro turno. Para ter o direito de votar é necessário levar um documento oficial com foto e o título de eleitor. É permitido também o uso do aplicativo e-Título, que substitui o documento oficial com foto. Vale destacar que as certidões de casamento e nascimento não serão aceitos no local de votação.
Caso você não consiga votar neste segundo turno, é necessário justificar a ausência. Para isso, é preciso preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível nos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Ainda há a opção online no site justifica.tse.jus.br.

Se o eleitor não votar e não justificar a ausência em até 60 dias, receberá multa de R$ 3,51, que pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou em uma unidade dos Correios. Quem deixar o débito em aberto não poderá solicitar certidão de quitação eleitoral. Isso significa que não será possível tirar documentos, passaporte, nem participar de concursos, por exemplo.

Caso você esteja fora do seu domicílio eleitoral, mas tenha feito o cadastro do voto em trânsito, poderá votar normalmente na zona eleitoral indicada pela Justiça Eleitoral. Lembrando que se você estiver em outro estado só poderá votar para presidente. O local de votação de todo eleitor pode ser consultado no site do TSE.

Primeiro, o eleitor que estiver nos estados em que há segundo turno para governo estadual vota para governador. Na sequência, o voto é para presidente. Em ambos em casos, o eleitor digita dois números e aperta a tecla confirma. Não deixe de votar e contribua para a democracia.

Informação Agência do Rádio



CONFIRA AS NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

VEREADOR OSMAR FILHO PARTICIPA DA 26° EDIÇÃO DO CÍRIO DE NAZARÉ
O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve presente na 26° edição do Círio de Nazaré, realizado pela Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, em São Luís. O parlamentar prestigiou o evento religioso ao lado de sua esposa.
“Muito gratificante está participando desse grande momento de fé e comunhão”, disse Osmar.

CHICO CARVALHO SOLICITA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MATERNIDADE NAZIRA ASSUB
O vereador Chico Carvalho (PSL), encaminhou a Câmara Municipal de São Luís, o requerimento de nº 366/18: de sua autoria, solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), que
determine ao secretário da SEMUS, a recuperação com urgência da maternidade Nazira Assub, localizada no bairro da Estiva.

PROJETO DE LEI DE UMBELINO JUNIOR QUER COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DE SÃO LUÍS
Com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais da educação da rede pública de ensino,
o vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei
N°135/2018 que estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra os trabalhadores que atuam na rede municipal de educação.
Confira os detalhes aqui

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

CONFIRMADO: SÃO LUIS VAI AMANHECER SEM ÔNIBUS NESTA SEXTA-FEIRA E RODOVIÁRIOS MANTÉM GREVE PARA SEGUNDA-FEIRA. A PREFEITURA QUER 70% DA FROTA NAS RUAS


O sindicato dos Rodoviários confirmou a paralisação de advertência no sistema de transporte coletivo de São Luís para as primeiras horas desta-sexta-feira (26/10). A orientação é que os carros não saiam das garagens. Com isso a população ficará ônibus a partir das 04h da manhã até às 08h, quando só então o serviço será iniciado. A tarde os coletivos também param no horário das 15h às 18h, e na segunda-feira (29/10) está mantido o início da greve no setor por tempo indeterminado.

A decisão pelas paralisações de advertência, seguido de greve dos transportes foi tomada pela categoria em Assembleia nesta quarta-feira (24/10). Segundo o Sindicato, a medida visa obrigar os empresários a oferecer melhores condições trabalhistas à categoria, para que a nova Convenção Coletiva de Trabalho possa ser negociada.

Entre as reivindicações os trabalhadores lutam por reajuste salarial de 12%; aumento no ticket alimentação de R$ 520 para R$ 650; inclusão de dependentes no plano de saúde; redução de carga-horária de 7h20 para 6 horas, mas segundo o presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco, ao invés de benefícios os patrões, afrontando os trabalhadores propõem  é o congelamento de salários e do ticket alimentação. Eles querem também que os funcionários paguem 50% do ticket, e ainda o fim do plano odontológico. Outra preocupação do sindicalista diz respeito a pretensão dos empresários de acabar com a atividade dos cobradores de ônibus.

Enquanto isso, a prefeitura de São Luís já aciona a justiça para obrigar o funcionamento de 70% da frota de ônibus durante a greve dos Rodoviários.

Muito preocupados, Edivaldo e Canindé assistirão tudo de camarote, pra ver no fim o quê que dar.


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NOVA PRAÇA NO SÃO FRANCISCO É GARANTIA DE TRABALHO DO VEREADOR OSMAR FILHO
Agora a comunidade do São  Francisco e adjacências dispõe de um projeto moderno com a renovação de um grande equipamento social que contempla praça, quadra poliesportiva e área para apresentação cultural, entretenimento e lazer aos cidadãos. Os moradores ganharam um espaço que trouxe mais conforto e beleza para a região. Um grande aparato social de lazer e esporte.
A obra é fruto de intenso trabalho do vereador Osmar Filho (PDT) que ouviu as demandas dos moradores, e requereu junto à Agencia Executiva Metropolitana (AGEM) e Prefeitura de São Luís a necessidade de  valorizar a localidade.

RECUPERAÇÃO DE AVENIDA NO MONTE CASTELO E PRAÇA COM ACADEMIA NA ILHA DA PAZ SÃO SOLICITADOS POR JOSUÉ PINHEIRO 
Devido as condições de trafegabilidade que se encontram a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) aprovou na sessão desta quarta-feira, (17), o requerimento nº359/2018, e buscando a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro da Ilha da Paz, localizado na área Itaqui-Bacanga, o parlamentar também conseguiu a aprovação da indicação nº 207/2018, na mesma ocasião.
Confira os detalhes aqui

ESTEVÃO ARAGÃO QUER MAIS TRANSPARÊNCIA NO REPASSE DE TRIBUTOS PARA A PREFEITURA DE SÃO LUÍS
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 216/17, de autoria do vereador Estevão Aragão (PSDB), que obriga a Prefeitura, junto à Companhia de Energia do Maranhão (Cemar), a detalhar a arrecadação dos valores oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O objetivo do projeto, segundo Estevão, é dar maior transparência aos valores arrecadados nas
faturas de energia repassados pela concessionária para o Fundo Municipal de Iluminação Pública
(FUMIP).

VEREADORA PEDE RECUPERAÇÃO DE RUA PARA O PARQUE DOS NOBRES
Um requerimento de autoria da vereadora Concita Pinto (PATRIOTAS) sugere que Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos  (SEMOSP) recupere as ruas: dos Barões, dos Príncipes e dos Duques, localizadas no Parque dos Nobres.
De acordo com Concita, é a segunda vez que o pedido é protocolado junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal, mas a secretaria ainda não resolveu o problema.

VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO SOLICITA RECUPERAÇÃO DE RUAS NA ÁREA DO JOÃO DE DEUS
Focada no melhoramento das vias públicas da capital maranhense, a vereadora de São Luís, Fátima
Araújo (PCdoB) teve requerimento aprovado em que solicita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) recuperação asfáltica de ruas localizadas em comunidades que fazem parte do Complexo de bairros no João de Deus.
Confira os detalhes aqui



Eleição da OAB: Clodomir Reis será relator do mandado de segurança contra impugnação de Sérgio Tamer

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado do Maranhão, será relator do mandado de segurança de integrantes da chapa “Reconstruir é a Ordem” que pede a impugnação do advogado Sérgio Victor Tamer, que foi escolhido como membro da Comissão Eleitoral, pela atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), conforme edital de convocação para o pleito, divulgado no dia 17 de setembro.

A demanda tem como escopo a inércia da entidade, quanto aos pedidos de impugnações, de um dos membros da Comissão Eleitoral, responsável em conduzir o processo eleitoral, marcado para o dia 23 de novembro.

As impugnações foram assinadas pelos advogados Valdir Rubini, Itamargarethe Corrêa Lima, Claudia Roberta Divino, José Roberto Cutrim, Daniele Mendes Ferreira, Itamarcia Almeida, Itallana Corrêa, Maria Luzinete, Ionara Pinheiro, Adriano Santos Araújo e Pedro Michel.



Os defensores alegam que Tamer deve se abster de participar da condução das eleições, em função de ser sócio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP), empresa que mantém convênio com a atual gestão da entidade.

Diante do impasse e da falta de respostas, ocasionando o descumprimento do prazo estipulado no Art. 6º, inciso IV, do Provimento nº 146/2011, os impugnantes resolveram ingressar com um mandato de segurança na Justiça Federal, com base no do art. 300, do CPC/015.

Além do mandato de segurança, na próxima semana, os advogados também devem ingressar com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, para decidir sobre a impugnação do colegiado que é responsável em coordenar a eleição da OAB.

"Quando a lei fica silente em relação aos prazos, devemos nos valer da exegese para uma interpretação análoga à outros dispositivos legais similares. Ora, se os prazos para as impugnações de membros da Comissão Eleitoral, para defesa dos impugnados e para proclamação da decisão, devem ser os mesmos dos capitulados no Art. 6º, inciso IV, do Provimento nº 146/2011 (03 e 05 dias), estamos justamente aplicando a analogia e fazendo uma boa interpretação do Direito", diz um dos impugnantes.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

NOTICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

VEREADOR QUER LINHA DE ÔNIBUS PARA LIGAR A AVENIDA GUAJAJARAS A SANTOS DUMONT
O vereador Guterberg Araújo (PRTB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes, que seja implantada uma linha de ônibus ou adaptado o trajeto de uma linha existente para passar pela avenida Dr. Carlos Vasconcelos que liga a avenida Guajajaras a Santos Dumont, no bairro do São Cristóvão.

“A NOSSA GRATIDÃO NÃO FICA APENAS EM PALAVRAS”, AFIRMOU ASTRO AO VOLTAR EM COMUNIDADE, PASSADAS AS ELEIÇÕES
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com a comunidade do Calembe, nazona rural da Capital, para agradecer o apoio que contribuiu para a eleição de seus candidatos. Astro aproveitou o retorno e participou de um almoço solidário e distribuiu gêneros alimentícios para as famílias que participaram do encontro.

UMBELINO JUNIOR PEDE AO GOVERNO RECUPERAÇÃO DE VIA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL DO SERVIDOR
O vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou uma indicação na Câmara Municipal de São Luís,
solicitando ao Governador do Estado, Flávio Dino e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a
recuperação asfáltica da Rua Mirinzal, localizada no bairro Jardim Lisboa, região da Cidade Operária.

VEREADOR EDSON GAGUINHO SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA VIAS NOS BAIRROS SANTA EFIGÊNIA E SANTA CLARA
O vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou, através do requerimento nº 392/18, que o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, tome providências no sentido de realizar serviços de drenagem, pavimentação e meio fio da Avenida Paraíso, localizada no bairro Santa Efigênia. O parlamentar
também solicitou através da indicação nº 218/18 que o Governador Flávio Dino pavimente a Rua São Francisco, no bairro Santa Clara.

Confira aqui os detalhes.


SÃO LUIS VAI FICAR SEM ÔNIBUS: RODOVIÁRIOS ANUNCIAM PARALISAÇÕES E GREVE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO

A população de São Luís deverá ficar sem ônibus já nesta sexta-feira (26/10) em dois horários, das 04h às 08h da manhã e a tarde das 15h às 18h, e a partir de segunda-feira (29/10) por tempo indeterminado. O alerta é do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A decisão pelas paralisações de advertência, seguido de greve no sistema de transporte coletivo da capital foi tomada pela categoria em Assembléia nesta quarta-feira. Os trabalhadores cruzarão os braços caso os patrões não cheguem a um acordo, atendendo suas revindicações por melhorias salarias e condições de trabalho.

"É uma paralisação de advertência, tendo em vista a intransigência da patronal de não querer negociar. Nossa data base que era pra primeiro de setembro, infelizmente a patronal não quer negociar de forma alguma. Os trabalhadores deliberaram por essa paralisação de advertência na sexta-feira das 04h da manhã até às 08h e a tarde uma nova paralisação a partir das 15 horas. Nós esperamos que até na sexta-feira alguém faça contato com a gente, que alguém traga uma nova proposta para avaliação dos trabalhadores, caso contrário, na segunda-feira estaremos parando o sistema por tempo indeterminado, até que a patronal tome consciência que tem que negociar com os trabalhadores", disse ao Blog o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco.

A categoria revindica reajuste salarial de 12%; aumento no ticket alimentação de R$ 520 para R$ 650; inclusão de dependentes no plano de saúde; redução de carga-horária de 7h20 para 6 horas, mas segundo Isaías, ao invés de benefícios os patrões, afrontando os trabalhadores propõem  é o congelamento de salários e do ticket alimentação. Eles querem também que os funcionários paguem 50% do ticket, e ainda o fim do plano odontológico. Outra preocupação do sindicalista diz respeito a pretensão dos empresários de acabar com a atividade dos cobradores de ônibus.