segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

MINUTO NEWS [12/1]: POLÍCIA INVESTIGA MORTE DO NAMORADO DA FILHA DE EX-VEREADOR DE SÃO LUÍS; CAPITÃO DA PM-MA É SUSPEITO DE ESTUPRO DENTRO DE HOSPITAL DO ESTADO; CÂMARA AUTORIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE

Terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

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Polícia Militar prendeu em flagrante um homem suspeito de cometer um homicídio no bairro Jardim São Cristóvão I, em São Luís, que teve como vítima Hugo Gomes Silva, de 37 anos.

Com base nos relatos de testemunhas, a polícia localizar o suposto assassino que dirigia um veículo, e estava em companhia de outros elementos. De acordo com a PM, durante buscas dentro do carro, uma das pessoas foi flagrada com dois papelotes de cocaína no bolso.

Durante a prisão, foram apreendidos: um veículo, quatro celulares, um celular, joias e certa de R$ 962,00 em espécie. O caso foi encaminhado para Delegacia de Homicídios.

Segundo informações que chegaram ao blog do Adilson Carlos, a vítima era namorado da filha do ex-vereador Pereirinha. Ela acusa o ex-marido de ter sido o mandante do crime. Ele chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi solto por falta de provas.

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Um Capitão da Polícia Militar do Maranhão identificado como Allan Xavier Dias, de 35 anos, foi preso acusado de ter estuprado uma técnica em enfermagem dentro do Hospital Genésio Rêgo, em São Luís, casa de saúde do Estado.

O militar que também é médico e estava fazendo plantão no hospital, teria cometido o crime na madrugada entre sábado (9) e domingo (10), mas ele negou ao ser ouvido pela polícia e disse que houve consentimento da vítima.

A técnica de enfermagem denunciou o caso na Casa da Mulher Brasileira, onde afirmou que foi surpreendida quando estava dormindo, e quando acordou o ato já havia sido consumado.

O policial foi preso em flagrante, e encaminhado para uma prisão dentro do Comando da Polícia Militar, em São Luís, mas em nota, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde informou que Allan já está solto por decisão da Justiça, e que o médico foi afastado das atividades no hospital.

 

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) repudia veementemente qualquer forma de violência, sobretudo, na rede de saúde estadual. Deste modo, o médico foi imediatamente afastado de suas atividades e o caso está sendo conduzido pelas autoridades competentes. Desde o momento da denúncia, a direção da unidade hospitalar deu toda assistência à vítima, bem como colocou à disposição apoio psicológico para acompanhamento da profissional de saúde. Por sua vez, o Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que todas as medidas legais foram tomadas, incluindo a autuação em flagrante do oficial. No entanto, na audiência de custódia, o acusado obteve liberdade provisória concedida pela Justiça. Em tempo, a PM ratifica que é contrária a quaisquer atitudes que não coadunam com os princípios e valores que norteiam a corporação", diz a nota.

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Ministério Público do Maranhão aciona o ex-prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias com Ação Civil Pública de improbidade administrativa, por não ter repassado à Caixa Econômica Federal o dinheiro que foi descontado dos salários de servidores do município.

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo afirma que, apesar do desconto na folha de pagamento dos servidores, não foram repassados ao banco de R$ 771.493,26.

Em razão dos atrasos, foi celebrado “Instrumento Particular de Acordo para Regularização de Repasse de Valores Decorrentes de Convênio de Consignação”, em que a Prefeitura reconheceu a dívida, e se comprometeu com um novo cronograma de pagamentos, mas Marcelo Lima de Farias não cumpriu.

Segundo a promotoria, o não repasse dos valores configura o crime de apropriação indébita e improbidade administrativa, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O governador do Maranhão em exercício, Carlos Brandão empossou nesta segunda-feira (11), três novos secretários do governo. O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) assume a Secretaria de Cidades; o deputado Rubens Pereira Jr passa a ser o responsável pela a Secretaria de Articulação das Políticas Públicas e o Rodrigo Lago passa a chefiar a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

Além deles, Júlio Mendonça foi empossado presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão.

Na solenidade,  Carlos Brandão disse que 2021  será um novo momento do governo, com nova metas.

Em sua rede social, o governador Flávio Dino disse que ainda promoverá outras mudanças na sua equipe.

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Em sessão extraordinária nesta segunda-feira [11/1], a Câmara municipal de São Luís aprovou a reforma administrativa e a proposta de isenção da taxa de alvará encaminhadas pelo Executivo Municipal para votação em caráter de urgência.

Os vereadores aprovaram:

- Criação da Secretaria Municipal da pessoa com deficiência;

- Subprefeitura da Zona Rural;

- A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social;

- Modernização da agora Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e de Projetos Especiais;

- Criação do Programa Alvará Zero.

Segundo o presidente da Câmara, Osmar Filho [PDT], a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores deu-se em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

Em sua primeira coletiva de imprensa o prefeito Eduardo Braide [Podemos] havia anunciado a sua reforma administrativa com a crianção da nova secretaria e a isenção da taxa de licença e verificação fiscal para microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil [antes a regra tinha o valor de R$ 177.013], em tempos de pandemia da covid 19, visando o aumento no faturamento desses empreendimentos, bem como gerar empregos na cidade. O prefeito dava como certo de que contaria com o apoio do legislativo municipal, o que de fato aconteceu. 

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