34 AÇÕES DO MP CONTRA PREFEITOS DO MA PEDINDO O DINHEIRO DE VOLTA. EU VOU CONTAR PEDRAS E DAR MILHO AOS POMBOS...

Ainda é pouquíssimo, mas o Ministério Público Estadual (MP) já deu entrada em 34 ações contra gestores e ex-gestores municipais do Maranhão por atos de improbidade administrativa somente este ano. São 26 ações contra prefeitos em exercício e outras 8 contra ex-prefeitos. Entre as práticas mais comuns entre eles estão as conhecidas fraudes em licitação, pagamento indevido por obras e ainda contratos com o Poder Público sem licitação.

Entre estes gestores mãos sujas estão o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Matões, Suely Pereira, que o MP chegou acionar cada um três vezes. Os promotores chegaram a pedir, em algumas ações, a perda do mandato do prefeito e também a indisponibilidade de bens. O prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por exemplo, foi afastado por 180 dias, por improbidade.

Entre os ex-prefeitos acionados está Luis Fernando Silva, de Ribamar, também acionado por ato de improbidade administrativa.

A roubalheira é tanta, que nos anos de 2004 a 2013, o Ministério Público moveu ações contra gestores públicos e solicitou a Justiça o ressarcimento ao erário de R$ 600 milhões, valor que incluiu também as multas aplicadas aos gestores. Do total, cerca de R$ 129 milhões pedido para serem pagos por gestores públicos são oriundos de multas pedidas pelo MP. Outros R$ 531 milhões foram de recursos públicos desviados.

34 ações do Ministério Público (uma andorinha solitária neste vasto verão da corrupção), pedindo o dinheiro de volta aos cofres. E quanto a mim? Eu vou ficar aqui sentado, contando pedras e dando milho aos pombos, esperando que um dia eles parem de garfar o dinheiro público. Quem sabe, um dia, quando tivermos um Tribunal de Contas independente, sem em que seus presidentes tenham parentes políticos, sem que seus conselheiros sejam políticos-partidários, mesmo que camuflados, e a política-partidária e os interesses dos maus políticos percam a tamanha influência dentro do órgão. Eu vou esperar que o poder econômico não fale mais alto que os interesses do povo, que acaba sendo o grande prejudicado diante de tanta ganância.

Se eu cansar, vou deitar e aguardar de olhos bem arregalados pra ver esses prefeitos e ex-prefeitos devolver todo dinheiro roubado das escolas, dos hospitais, da infraestrutura etc. E se eu pegar no sono, me acordem que eu quero ver.

MEDO DO ASTRO? "ELE VAI COMER O MEU PIRÃO" DIZ HONORATO, TEMENDO QUE OGUM VÁ PARA O SEU PARTIDO

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum anunciou seu desligamento definitivo do Partido da Mobilização Nacional (PMN), em pronunciamento bastante incisivo durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22). Demonstrou certo incômodo ao falar do assunto, mas ponderou, afirmando que cumpriu sua missão dentro do partido. O futuro pode ser os braços do PR.

Mas o curioso é que ao contrário de outras oportunidades, quando um vereador anuncia saída de um partido, os pares começam a oferecer suas siglas para abrigá-lo, desta vez apenas Ivaldo Rodrigues se arriscou a oferecer seu partido, o PDT para abrigar Astro.

Aliás, o vereador Honorato Fernandes do PT, mesmo que em tom de brincadeira (mas como diz o ditado, é nas brincadeiras que falamos grandes verdades) foi mais direto para dizer que não queria o parlamentar na sua legenda: "Não vou convidar o Astro para o PT senão ele vai comer o meu pirão". No entanto, o petista acrescentou que está disposto a conversar com o presidente, agora sem partido, sobre projetos já costurados para o futuro que beneficie os dois.

O presidente Astro de Ogum, que já havia manifestado em outro momento seu desejo de sair do PMN, está bem animado depois que um levantamento realizado neste ano pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, o apontou como o parlamentar mais atuante da atual legislatura na Câmara de São Luis, e lhe garantiu a “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro” que é conferida aos parlamentares mais atuantes do país.

A pesquisa que aponta os três melhores vereadores do município, conferiu também: o segundo lugar a Rose Sales, hoje no PP e o terceiro a Fábio Câmara do PMDB.

Especula-se que Astro estaria de namoro com o Partido Republicano (PR) e já teria inclusive, recebido convite do próprio presidente nacional da legenda, Alfredo Nascimento para sua filiação. As articulações estariam sendo feitas via ex-deputado Hélio Soares. O entusiamo é tanto que Ogum já sonha em tomar o trono do Palácio La Ravardiere de Edivaldo Holanda Jr ao anunciar sua pré-candidatura ao Executivo Municipal.

A verdade é que os vereadores de fato, morrem de medo porque, a essa altura do campeonato, com uma eleição na cola do sapato, ter o Astro (com essa bola toda) como concorrente dentro da legenda é um jogo arriscado. Ninguém quer pagar pra ver. É isso que preocupa os demais edis, que mesmo com o devido respeito ao seu presidente, parece que não querem arriscar um convite, nem que seja de cortesia para fazer uma mídia ao chefinho. Afinal, vai que ele aceita! Aí é botar raposa pra vigiar galinheiro.

MINISTRO LEWANDOWSKI EM SÃO LUIS: ASSINA COM O GOVERNO COMPROMISSO PARA MELHORAR SISTEMA PRISIONAL DO MARANHÃO E PARTICIPA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO TJMA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em sua passagem por São Luís, acompanhou nesta segunda-feira (22) a realização de uma audiência de custódia, na sala das Sessões das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça (TJMA).

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A audiência de custódia que é uma das medidas apontadas pelo termo de cooperação adotado pela Justiça maranhense desde 2014, garante a oitiva judicial de presos em flagrante no prazo de 48 horas da notificação da prisão. O plano de trabalho prevê a ação conjunta dos poderes Judiciário e Executivo, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MA e o Instituto de Defesa dos Direitos de Defesa.

Na ocasião, as autoridades fizeram a oitiva de um preso de 18 anos. Segundo os autos, o acusado foi autuado em São Luís por roubo de um celular e uma carteira contendo R$ 132,00. O crime foi praticado, juntamente com um menor.

Durante o interrogatório, o acusado assumiu a prática do delito. Depois do pronunciamento do representante do Ministério Público, promotor de Justiça Carlos Lindoso, e do defensor público Adriano Damasceno, o juiz confirmou a regularidade da prisão em flagrante e, conforme o registro de antecedentes delitos praticados quando menor, concedeu a liberdade provisória ao preso, com a aplicação de medida cautelar e o monitoramento eletrônico com o uso de tornozeleiras.

De acordo com o juiz Antonio Almeida, coordenador da Central de Inquéritos, que presidiu a audiência, “O exame do fato diz qual a medida adequada a ser aplicada ao preso. Ele acrescentou que A conversa com o detento e a análise dos autos são fundamentais para a compreensão do fato e para a fundamentação da decisão judicial”.

Segundo informações da 2ª Vara de Execuções Penais, no período de outubro do ano passado a fevereiro deste ano, 425 audiências de custódia foram realizadas no Maranhão, resultando em 257 liberações e 168 prisões.

Na última sexta-feira, a Corregedoria Geral da Justiça decidiu estender o sistema de audiências de custódia para o serviço de plantão criminal da Região Metropolitana de primeiro Grau, cujos autos de prisões em flagrante passam a ser distribuídos para a Central de Inquéritos, com o objetivo de encaminhar os autuados para o contato com o juiz.

Segundo a corregedora Nelma Sarney, as audiências de custódia foram institucionalizadas com a assinatura do acordo e todos os juízes maranhenses da capital e interior já estão autorizados a trabalhar com esse sistema, desde que tenham condições para realizar as audiências.

Para o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, a adoção da audiência de custódia é fundamental para assegurar que o preso seja ouvido pelas autoridades, com o objetivo de preservar os direitos individuais, evitar as prisões ilegais e coibir a prática de eventuais abusos que podem ocorrer no ato da prisão.

Em São Luis, o Ministro Ricardo Lewandowski e o governador Flávio Dino assinaram um Termo de Compromisso para adequar o sistema de execução penal e carcerário do Maranhão aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal e por Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. O Governo se comprometeu, por exemplo, a concluir a construção de quatro penitenciárias e a reforma de outras quatro, no interior do estado.

SMTT FECHA OS OLHOS PARA SEMÁFORO APAGADO NA AVENIDA DOS AFRICANOS

Estes semáforos ficam na avenida dos Africanos, em frente a escola Fundação Bradesco, no bairro Coroadinho. Eles estão completamente apagados nos dois sentidos desde o sábado (13), sem que a SMTT tome as devidas providências.

A via, onde o fluxo de veículos é intenso, oferece perigo a alunos e demais pedestres que se arriscam diariamente, passando entre os carros em movimento, para atravessá-la. A situação também é favorável a acidentes entre veículos.

Desde a segunda-feira, no meu programa de rádio, venho alertando a SMTT. Ouvintes também ligam para reclamar do caso, mas parece que o órgão está surdo e fecha os olhos, ao ignorar o problema e o risco a que tem exposto as pessoas que por ali passam.

Será se o secretário não sabe disso ou ta faltando mesmo é dinheiro nos cofres, haja visto que em outros pontos da cidade, a exemplo da Jerônimo de Albuquerque, na altura do Hospital São Domingos, os semáforos também tem estado constantemente apagados, deixando pedestres vulneráveis a acidentes?

Quer dizer, muitos condutores por ai, que fazem de seus veículos verdadeiras máquinas de matar, já desrespeitam naturalmente as sinalizações de trânsito, imagine onde a situação é semelhante a este caso? Vai atropelar gente e a prefeitura vai querer se eximir de culpa.

Com tanto tempo, um semáforo com defeito numa avenida como a Africanos, em frente a um colégio, onde crianças e adultos colocam suas vidas em risco, diante da possibilidade de se encontrarem a qualquer momento com motoristas irresponsáveis, será se vai ser preciso mesmo acontecer uma tragédia para que tomem uma providência?

II ENCONTRO MARANHENSE DE DIREITO E SAÚDE DO IDOSO SERÁ REALIZADO PELA OAB/MA

A OAB/MA, por meio da Comissão de Defesa do Direito do Idoso realizará dia 25 de junho o Encontro Maranhense de Direito e Saúde do Idoso. O evento ocorrerá no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau, a partir das 8h30min. As palestras vão abordar temas na área do Direito, da Geriatria e da Nutrição, todos voltados para a terceira idade.

As inscrições estarão abertas ao público a partir do dia 22 de junho, na sala das Comissões que funciona no prédio da Seccional Maranhense e para faze-las é necessário a doação de 1 kg de alimentos não perecíveis ou kit de higiene pessoal (fralda geriátrica, sabonete, creme dental, escova de dente, barbeador, xampu, pente, hidrante e lenço umedecido).

Programação

A palestra de abertura do Encontro, trás como tema: “Estatuto do Idoso: avanços e desafios”, com o titular da Promotoria de Defesa do Idoso e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Presidência da República (CNDI), Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Logo em seguida, virá “Direitos dos Idosos: conquistas e desafios” com a geriatra Jacira Nascimento Serra que, tem ainda, mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA. A terceira palestra com o tema: “Recomendações nutricionais para o Idoso” com o nutricionista Eliakim do Nascimento Mendes.

Outros temas que vão ser ministrados: “A importância da boa alimentação na prevenção de quedas em pessoas idosas”, com a nutricionista e gerontóloga, Diana Messala Pinheiro; e “Os idosos na Constituição e no Coração”, com o mestre em Direito pela UNDB e juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria jurista, José Carlos Sousa Silva.

Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 5h. As vagas são limitadas.

DROGA NA VAGINA, CELULAR NO ÂNUS? AGORA FOI A VEZ DE ENTRAR COM CACHAÇA NOS OVOS DENTRO DE PENITENCIÁRIA

Enquanto aqui em São Luis, mulheres tentam entrar na penitenciária de Pedrinhas com drogas na vagina e até um gay, recentemente tentou entrar com celular, carregador, bateria e tudo dentro ânus, em Goiás uma mulher, fez uso, digamos, da "criativa" para levar uma pinga ao marido dentro da cadeia.

Ela foi flagrada nesta segunda-feira (15) tentando entrar no Presídio de Catalão, com cerca de 20 ovos de galinha (esses ai na foto) "recheados" com cachaça pra entregar ao seu querido papudinho, que tava na secura pra tomar uns pileques. A direção do presídio acredita que a bebida seria para consumo do próprio detento.

A mulher "espertinha" contou aos agentes penitenciários, que fez um furo em cada um dos ovos, retirou a clara e a gema e encheu de cachaça. Em seguida, para tentar enganar os agentes na revista, ela passou cola nos buracos e depois pintou com corretivo.

O material foi apreendido. Apesar de não ter sido presa, a mulher foi punida e vai ficar seis meses sem poder visitar o marido. Ou seja, esse pobre pinguço vai morrer de sede na cadeia, só na vontade de beber a "mardita" da cachaça. E ambos amargar na pedra bruta durante meio ano. Mas vê se pode uma coisa dessas! Quando penso que já vi de tudo...

O RÁDIO MARANHENSE ESTÁ DE LUTO: MORRE HERBERT FONTENELE

Registramos com tristeza e pesar o falecimento na manhã, aos 73 anos, do radialista e cronista esportivo, Herbert Fontenele. Ele se encontrava hospitalizado na UTI do Hospital UDI em São Luís desde o último domingo, quando passou mal. O comunicador lutava contra um câncer de próstata há 5 anos, e ainda chegou a fazer um tratamento em São Paulo.

Fontenele, que era natural do Piaui, quando veio ao Maranhão ainda jovem, trabalhou na rádio Educadora. Com passagem por várias emissoras, há muitos anos trabalhava no Sistema Mirante de Comunicação.

Mais de 50 anos de serviços prestados a comunicação, ao esporte e a sociedade maranhenses, Herbert Fontenele também foi secretário de esporte municipal de São Luís e secretário adjunto da mesma pasta pelo Estado no governo Jackson Lago.

Na última sexta-feira, dia 12, o cronista trabalhou normalmente na transmissão da partida entre o Sampaio e Criciúma em um canal de TV fechado.

NOSSOS SENTIMENTOS E PEDIMOS QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS FAMILIARES DE HERBERTH FONTENELE.

O rádio maranhense está de luto!