sábado, 24 de maio de 2014

PREFEITO DE SÃO LUIS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM 41 BAIRROS DA CIDADE

41 bairros de São Luis gravemente afetados pela chuvas já estão em estado de emergência decretado pelo prefeito Edivaldo na última sexta-feira (23/050. A decisão do prefeito foi baseada no técnico da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, em virtude do desastre classificado e codificado como “Chuvas Intensas”, seguindo a Codificação Brasileira de Desastre, do Ministério da Integração Nacional.

Os bairros em situação de emergência são os seguintes:
Na zona Urbana: Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristóvão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.
Na zona Rural estão inclusos: Vila Maranhão, Vila Funil, Vila Airton Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.

No decreto, o prefeito Edivaldo esclarece que os temporais que provocaram inundações, afetando diversos pontos da infraestrutura da cidade e desabrigando de maneira crescente famílias inteiras, superaram a capacidade de resposta do poder público e pede a mobilização dos órgãos públicos e de voluntários e que sejam realizadas campanhas de arrecadação de donativos para garantir assistência à população afetada pelo desastre.

Também está autorizado que casas nos bairros afetados sejam desocupadas e assegurado que propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas por meio de declaração de utilidade pública.

A partir do documento, com base na Lei nº 8.666, estão desobrigados de processos licitatórios os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras de reabilitação do cenário devastado concluídas no prazo máximo de até 180 dias. Esse prazo, improrrogável, será contado a partir da caracterização do desastre.

No início do mês uma tragédia no bairro Coroadinho tirou a vida da adolescente Joliane Cristina Meneses Ramos, de 12 anos de idade, quando a casa em que ela morava com mais três pessoas da família num área de risco desabou. A menina foi soterrada e a irmãzinha mais nova dela conseguiu ser salva pelo pai. De lá pra cá muitos outros casos com danos materiais foram registrados nas regiões periféricas da cidade.

Na terça-feira (21/05), o prefeito Edivaldo já havia anunciado, em pronunciamento oficial, que buscaria parcerias junto aos governos federal e estadual para solucionar os problemas de infraestrutura da cidade ocasionados pelas fortes chuvas que caem desde o início do mês. A mobilização é geral e permanente para amparar as famílias afetadas e desabrigadas.

Na ocasião, o prefeito apresentou um balanço da grave situação financeira do município, os estragos causados em diversos pontos da cidade e os avanços registrados pela administração.

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