quinta-feira, 22 de maio de 2014

UM DELES PODE ESTAR DO SEU LADO: 25 PRESOS DA SAÍDA TEMPERARIA DO DIA DAS MÃES NÃO RETORNARAM

25 presos do sistema carcerário do Maranhão dos 222 que receberam o induto do Dia das Mães não mais retornaram a seus presídios de origem onde cumprem pena. A informação é 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, os mandados de prisão já foram expedidos para os que não retornaram, que agora são considerados foragidos.

Ainda de acordo com a juíza, no caso de presos que já estavam no regime semiaberto e que não retornaram da saída temporária, esses terão todos os benefícios suspensos no prazo de 6 meses a um ano. Quanto aos que tiveram progressão do regime fechado para o semiaberto e que não cumpriram a exigência do retorno no prazo previsto, esses voltam para o regime fechado.

Os presos beneficiados pelo último induto saíram às 10h do dia 08 de maio e deveriam retornar até às 18h do dia 14.

Lei de Execuções Penais - O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

As próximas saídas previstas em lei são as relativas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Confira a lista dos presos foragidos:

Se você conhece algum deles ligue para a polícia. 1. AILTON OLIVEIRA FROES
2. ALDECY MUNIZ
3. ALESSANDRO DE JESUS CARDOSO
4. ANDERSON OTAVIANO DA SILVA
5. ANSELMO SANTOS BARROS
6. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CASTRO
7. CHARLES JHON RIBEIRO PEREIRA
8. EDSON SOARES MARAMALDO
9. EDVANILSON VALE SERRA
10. ERINALDO FARIAS DE ARAUJO
11. FABIO MACIEL RIBEIRO
12. FERNANDO DE OLIVEIRA AVELAR
13. FRANCINALDO DINIZ ALMEIDA
14. FRANCISCO MORENO SILVA
15. IVALDO SOUSA LIMA NETO
16. LINDOMAR LIMA SERAFIM
17. LUCAS DANIEL RIBEIRO MARANHÃO
18. LUCELMO FARIAS GOMES
19. MOISES PEREIRA DA CRUZ
20. RAIMUNDO GILSON MENDONÇA
21. RICARDO MATIAS DA SILVA
22. RONALDO SOUSA MACENA
23. ROOSEVELT SOUZA RUBIM
24. RUD-NEY DA COSTA MENDES
25. WENDERSON DINIZ SOUSA DOS SANTOS

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