Três prefeitos do Maranhão foram ouvidos nesta terça-feira [5/4] pela Comissão de Educação do Senado, que apura um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação [MEC], na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, escândalo que veio à tona após gestores denunciarem a existência de tráfico de influência e irregularidades para liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE]. Um deles, o prefeito de Luís Domingues, confirmou ter recebido proposta de pagamentos de propina. Outros dois negaram.
No depoimento realizado de forma remota, o prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga [PSDB] delatou que o fato ocorreu durante almoço servido no MEC em 7 de abril de 2021 a cerca de 30 prefeitos. Lá ele teria ouvido o pastor Arilton Moura cobrar R$ 15 mil para liberação de demandas, e mais 1
quilo de ouro, assim que seus interesses fossem atendidos.
"[No jantar] não estava o ministro da educação, só estavam os dois pastores: Pastor Arilton Moura e pastor Gilmar Santos. E nesse almoço tinha uma faixa de 20 a 30 prefeitos, e a conversa lá era muito bem aberta, e ele [Arilton Moura] virou pra mim e disse cadê suas demandas? Eu apresentei minhas demandas pra ele e ele falou rapidamente: olha, pra mim, você vai me arrumar os R$ 15 mil, pra mim protocolar as suas demandas, e depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é região de mineração, você vai me trazer um quilo de ouro. Eu não disse nem que sim, nem que não, me afastei da mesa e fui almoçar", relatou gestor maranhense, que afirmou ainda nunca ter recebido o recurso pleiteado junto ao MEC.
Os prefeitos de Rosário, Calvet Filho, e de Anajatuba,
Hélder Aragão asseguraram não ter recebido a proposta de intermediários. Seus
municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, e eles apenas
admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência.
Calvet Filho, por exemplo revelou que conheceu pessoalmente o ex-ministro Milton Ribeiro, quando este esteve em Rosário, em 2021, visitando a obra do IFMA, e a partir de então começou a lhe encaminhar as reivindicações em benefício da cidade, tendo parte delas atendidas.
"Que tipo de reivindicações? Primeiro, obras que estavam paradas, que iniciaram no governo Lula, perpassaram pelo governo Dilma, ou seja mais de uma década, duas creches, aparelhos públicos, que estão virando elefante branco e nunca foram concluídas", disse o prefeito aos senadores.
Durante a sessão, o presidente da comissão, senador Marcelo
Castro [MDB-PI], apontou inconsistências, como discrepâncias de valores, nos
depoimentos dos prefeitos que receberam recursos. Já os senadores Alessandro
Vieira [PSDB-SE] e Zenaide Maia [Pros-RN] expressaram dúvidas em relação à
lisura do processo de encaminhamento da liberação de recursos.
A Comissão de Educação ouve nesta quarta-feira [6] os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, citados no suposto esquema. Ainda existe a expectativa de que o ex-ministro Milton Ribeiro também preste esclarecimentos.
As denúncias de irregularidades no MEC levaram à queda de
Ribeiro do ministério da Educação no último dia 28 de março.
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