quarta-feira, 16 de setembro de 2015

COM PÉ ATRÁS, FLÁVIO DINO NÃO VAI AO CONGRESSO PEDIR AUMENTO DA CPMF

Apesar do apoio declarado a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB) parece estar com um pé atrás quando se trata da proposta do governo federal de voltar a famigerada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ele esteve ausente do rol de governadores que foi ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16/09) exigir dos parlamentares mudança urgente na alíquota da mesma.

A CPMF trata-se de um imposto disfarçado, criado assim mesmo, como IMPF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando ministro da Fazenda de Itamar Franco, vigorando durante todo o ano de 1994, e depois retomada pelo próprio FHC já como presidente, perdurando por dois anos, de 1997 a 1999 com a nova nomenclatura de CPMF, que abocanhava o bolso de correntistas toda vez que realiza qualquer transação bancária. A alíquota, que inicialmente era de 0,25%, foi elevada para 0,38% quando passou a ser CPMF.

Com a crise instalada no atual governo, a equipe econômica de Dilma Rousseff encontrou a solução para o caos no retorno da tal Contribuição, que certamente virá com um novo nome, e inicialmente seria de 0,20%, mas que na realidade eles querem abocanhar mais: 0,38%. A estratégia agora é usar os governadores parceiros como uma espécie de massa de manobra para enfiar goela a dentro dos brasileiros o imposto e assim, dividi-lo entre União, estados e municípios, bem a como a responsabilidade por sua existência.

Flávio Dino, que inclusive foi bastante criticado por ter declarado apoio incondicional a presidente em sua recente visita ao Maranhão para entrega de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís, esteve reunido com a presidente na última segunda-feira (14/09), juntamente com outros 18 governadores, quando receberam orientação do Palácio do Planalto sobre os passos a serem seguidos, entre eles elevar o imposto. O detalhe é que o mandatário maranhense não compareceu nesta quarta-feira (16/09) ao Congresso Nacional, como combinado, para forçar os parlamentares da base aliada a aprovarem a proposta de recriar a CPMF com a alíquota maior de 0,38%.

Estiveram presentes apenas os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC). Flávio Dino, porém, não esteve lá.

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