O lamentável, inesperado e estranho falecimento [pra mim uma morte muito suspeita] do ex-secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, ocorrida na manhã de domingo [26], pode ser um sinal eminente de que o destino da CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal será mesmo acabar em pizza ou numa bela marmelada. Canindé era, digamos a peça mais importante para a investigação, e certamente o depoimento mais temido do grupo comandado pelo ex-prefeito, Edivaldo Holanda Jr, suspeito de manipular a referida licitação, estas que invés de melhorar, piorou o sistema da capital, ocasionando muito mais danos aos usuários.
Sem credibilidade alguma, esta CPI instada na Câmara Municipal de São Luís para apurar irregularidades na licitação do transporte de Edivaldo Jr, deve repetir o fiasco da sua antecessora, a do Bom Peixe [lembram?] e não chegará a nada daquilo que a população [o usuário] dela espera: que seja um canal para a consolidação de um serviço de transporte público de qualidade. Pelo que se configura, servirá apenas de palanque político ou de instrumento que atenda a interesses individuais de seu idealizadores.
Além do falecimento do ex-secretário, pesa para esta possibilidade o nível de subserviência do legislativo municipal ao executivo, bem como o histórico de incoerência de alguns membros da atual Comissão Parlamentar de Inquéritos, que diga-se, começou com lambanças.
CPI DO BOM PEIXE [OU DO PEIXE PODRE]
Em 17 de abril de 2013, início da gestão de Edivaldo Holanda Jr, era instalada na Câmara a CPI do “Bom Peixe” [apelidada de CPI do "Peixe Podre"] que tinha como objetivo investigar "vícios" e irregularidades na execução do programa Bom Peixe na gestão João Castelo, apontados pelo secretário da SEMAPA, Marcelo Coelho, como o desvio de quase R$ 2 milhões, e uso deste como caixa 2.
A comissão que tinha como presidente Pedro Lucas Fernandes e relatoria do vereador Chico Carvalho se arrastou até o mês de agosto e ao final concluiu que, tanto o ex-prefeito João Castelo, quanto os ex-secretários municipais de Agricultura Pesca e Abastecimento, Júlio César Silva França, Edmilson de Sousa Pereira Lindoso e Eliana Bezerra cometeram crime de improbidade administrativa e seriam os reesposáveis pelos desvios de verba pública do peixe.
O seu relatório final deve ter virado papel higiênico e entre os apontados no crime de desvio de dinheiro, a Eliana Bezerra, por exemplo, blindada pelo então vice-presidente da casa, Astro de Ogum, recebeu como "condenação" um cargo com gordo salário na Câmara de Luís. De concreto mesmo, aquela CPI resultou no fim do referido programa social, que existia desde a gestão de Conceição Andrade, e beneficiava muitas famílias carentes da capital.
CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO
Agora é a CPI do Transporte Público, que tem como presidente Francisco Carvalho [olha ele aí de novo] e vice o vereador Astro de Ogum, criada para investigar supostas irregularidades na tal Licitação dos Transportes de São Luís, bem como quebras cláusulas dos contratos do processo licitatório entre prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transportes [SET].
Importante frisar que esta licitação ocorreu em 2016, ano eleitoral, tendo sido cantada em verso e prosa por Edivaldo Holanda Jr, como o maior feito de sua gestão, e serviu de discurso de campanha para sua reeleição. Somente, pois na prática a mudança foi o mais do mesmo.
SEMELHANÇAS
E já há até algumas semelhanças entre as duas CPIs. Tanto a do Bom Peixe como a do Transporte teve o vereador Marquinhos como grande entusiasta, porém na articulação das duas ele brigou com Chico Carvalho e pediu pra sair; As duas implantadas no início de gestão e apontam irregularidades na gestão passada, tendo os ex-prefeitos pretensões a outros mandatos: Castelo a deputado federal e agora Edivaldo sonha em ser governador do Estado; Assim como a primeira, esta também tem credibilidade zero perante a opinião pública.
CHEIRO DE PIZZA
Sinais de que a CPI do Transporte vai acabar em pizza ou numa bela marmelada é que ela tem Chico Carvalho como presidente e Astro de Ogum como vice. Ambos decanos, ex-presidentes da casa, e conhecidos como raposas velhas do legislativo, craques em jogar com o executivo, fazendo uso do poder de barganha.
Já começou errada: a mesma é fruto de dois requerimentos de parlamentares diferentes e conflitantes: Chico Carvalho e Marquinhos, estes que na disputa por espaço na comissão, criaram uma rivalidade infernal e já protagonizaram baixarias em sessões no legislativo, trocando acusações e xingamentos, tendo Marquinhos abandonado a CPI, após ter perdido a relatoria, entregue por Chico ao principiante Álvaro Pires.
Outro episódio curioso foi a vereadora Karla Sarney também ter resolvido pular fora do barco, sem dar uma explicação plausível para a decisão.
Os membros tem tido o zelo de não convocar ninguém, e sim convidar os depoentes, que podem usar da prerrogativa de ir se quiser, e podem até optar por responder as perguntinhas de compadres através de videoconferência. Por sinal, entre os primeiros inquiridos, os vereadores ouviram o relator da Comissão de Licitação do município na gestão passada, responsável por aprovar a do transporte. Durante a oitiva ele tentou o tempo todo se eximir de responsabilidades, sempre jogando à SMTT, e ainda passou mel na cara edis, ao ser questionado sobre fiscalização da CPL, lembrou que caberia à Câmara fiscalizar a execução do projeto [dando a entender que esta não cumpriu o seu papel].
Ah! Sem falar que a CPI tem um prazo de 60 dias, iniciou às vésperas do recesso parlamentar, período que normalmente os edis não abrem mão ou vão fazer corpo mole para trabalhar. A propósito já fecharam para balanço e só retornam no próximo ano. Vai dar uma esfriada nos ânimos.
E agora vem a estranha morte de Canindé Barros, peça fundamental para a investigação, arrolado para depor nos próximos dias, na verdade sua oitiva ocorreria no dia 22 de dezembro, o que não aconteceu porque o ex-secretário estava na UTI de um hospital particular da cidade.
Canindé foi responsável por transformações importantes no trânsito de São Luís e estava sentado na cadeira de secretário desde a era Tadeu Palácio, além do mais era autor do referido projeto da licitação. Inclusive, havia sede de alguns membros da CPI na sua presença. Seu falecimento, no entanto, foi um um balde de água gelada nos propósitos da CPI, o que acaba beneficiando, especialmente a alta cúpula do suposto esquema comandado por Edivaldo Jr.
Trocando em miúdos, agora será fácil aos próximos depoentes usarem como estratégia jogar responsabilidades ao falecido, que não estará para se defender.
Sei não… Sem querer criar teoria da conspiração, mas para mim a morte de Canindé Barros, ex-secretário da SMTT, autor do projeto da licitação do transporte coletivo de São Luís, que sabia de tudo e um pouco mais sobre ele, e estando na mira de uma CPI que investiga irregularidades no mesmo, é tão suspeita quanto o referido processo licitatório dos transportes.
Que tenha sido mera coincidência.
RESUMO DA ÓPERA
A primeira CPI resultou no fim do programa Bom Peixe, como pretendia Edivaldo Jr, e esta nova comissão poderá apenas desmontar a farsa da licitação dos transportes, favorecendo a pretensão do prefeito Eduardo Braide em estabelecer suas diretrizes no setor, inclusive abrindo espaço à novas empresas, o que poderá desbancar aquelas que apenas mudaram de razão social para se encaixar no plano obscuro do ex-prefeito.
Esta CPI só dará certo se o interesse dos seus membros for de fato abrir a "caixa preta" do processo licitatório eivados de suspeitas, montado na gestão de Edivaldo Holanda Jr, visando atender os interesses da coletividade, que vem sofrendo com o péssimo serviço no setor.
Aliás, a CPI do Bom Peixe levou cinco meses para concluir sua investigação. Será que desta vez os membros terão capacidade concluir a do transporte em 60 dias, dada a sua complexidade? Ou já tem em mãos provas suficientes para a conclusão do relatório dentro do prazo estabelecido? [nem se sabe se são 60 dias corridos ou contando apenas os dias de audiências e reuniões].
Só lembrando que esses vereadores que abrem uma CPI para investigar a licitação de Edivaldo Holanda Jr, sãos os mesmos que entusiasmados aprovaram o referido processo licitatório na Câmara em 2016, e realmente devem saber tudo sobre ele.
Será que os edis estão dispostos a limpar [desculpem o termo chulo] a CAGADA que foram cúmplices com Edivaldo Jr, ou usarão a CPI meramente com interesses escusos? [Não do usuário].
O cheiro de pizza está exalando, bom que reservem logo a pizzaria. Ou será apenas a marmelada?
Atualização da matéria às 22:26 desta quinta-feira, 30 de dezembro de 2021.
O QUE DIZ O PRESIDENTE
Após a publicação desta matéria, o presidente da CPI do Transporte Coletivo, vereador Chico Carvalho procurou o editor do blog do Adilson Carlos, para dar algumas explicações e reagiu ao conteúdo desta, afirmando que este não condiz com a realidade. Disse que a CPI não tem nada a ver com a morte do ex-secretário, Canindé Barros, pois quando enviou convite a este comparecer para prestar esclarecimentos, é que soube-se que o mesmo já estava internado em um hospital particular da cidade. O parlamentar também revelou que independente do seu depoimento, a Comissão já tem material suficiente para pedir o indiciamento dos acusados.
Sobre os trabalhos da CPI, ele garantiu não acabará em pizza, explicando que o período será de 60 dias, prorrogado por mais 60, e que o tempo será suficiente para a conclusão do relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público, a quem caberá a competência de incriminar os acusados.
O presidente também lamentou que esteja trabalhando sem apoio logístico da câmara e praticamente sozinho. Segundo o vereador apenas três membros tem participado das reuniões junto com ele: o relator Álvaro Pires, Jhonatan do Coletivo Nós e Otávio Soeiro. Durante nossa conversa, Chico Carvalho reafirmou que tem compromisso de levar a investigação até o fim e apresentar os resultados em prol do melhoramento do sistema de transporte da capital.
