ALTERAÇÃO ANTIFRAUDE NAS REGRAS PARA RECEBIMENTO DO SEGURO-DEFESO PODE “QUEBRAR AS PERNAS” DE POLÍTICOS ESPERTALHÕES E ACABAR COM A "GALINHA DOS OVOS DE OURO"

O seguro defeso passa por novas alterações, visando o combate a fraudes. Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, agora, para receber o benefício, o pescador vai ter que comprovar que vive exclusivamente da pesca e que não tem qualquer vínculo empregatício fora da atividade.

O benefício, no valor de um salário mínimo – R$ 937, é pago ao Pescador Profissional Artesanal durante o período que a pesca fica proibida.

Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o do Meio Ambiente devem revisar constantemente os períodos e os locais de defeso, que podem ser revogados quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies.

Pela determinação, o INSS, responsável pelo pagamento vai comunicar a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício, pela internet ou pela central de teleatendimento.

O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem a atividade.

O decreto ainda ampliou, de um para três anos, a validade das autorizações de pesca das embarcações. E exige que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Segundo o ministério, isso vai diminuir a chance de fraudes, além de contribuir para a sustentabilidade da pesca.

O ministério terá prazo de 180 dias para se adaptar às alterações previstas no decreto.

Bom, as alterações eram urgentemente necessárias, uma vez que as fraudes no Seguro-Defeso eram eminentes e abusivas. No Maranhão, por exemplo, se costuma dizer no popular que tem municípios onde há mais pescador que morador, e em alguns lugares, que mesmo sem a existência de rios ou mares, e consequentemente sem prática de atividades pesqueiras, existem os beneficiários do seguro.

Isso porque ao longo do tempo alimentou-se um vício em que espertalhões passaram a tirar proveito político do benefício, transformando-o num sistema eleitoreiro de caça-votos, ao ampliarem-no até para quem sequer viu um anzol na vida. Essa prática ilegal tem elegido vereador, deputado, prefeito etc, etc, enquanto que um programa que seria para beneficiar exclusivamente pescadores em atividade, vira um sistema eleitoreiro de puxar votos para esses senhores, e consequentemente uma sangria aos cofres públicos.

Se na prática essas novas regras funcionarem, e por acaso garantir até prisão a seus operadores criminosos, será um grande avanço no combate a esse derramamento de dinheiro público (que virou prática comum em todo o país), economia para o governo que poderia ser melhor utilizada em outras áreas sociais. Por outro lado, mesmo que não leve ninguém para a cadeia, essas medidas certamente quebrarão as pernas daqueles aproveitadores, que vêem nesse programa as melhores oportunidades para manutenção de suas carreiras políticas em atividade.

Agora cá pra nós, pode ter certeza que a essa altura do campeonato os mesmos espertalhões que se beneficiam do seguro-defeso com fins políticos, já articulam por trás dos panos suas novas estratégias, visando manter viva e bem viva essa "galinha dos ovos de ouro".

MULHER É ASSASSINADA NA VILA SÃO LUIS QUANDO IA RECEBER PAGAMENTO POR TERRENO VENDO A NAMORADO

A polícia investiga a morte de uma mulher ocorrida na noite desta terça-feira (24/01), no bairro Vila São Luís, município de São José de Ribamar, bairro próximo ao Hospital Socorrão II, que teve como vítima Franciele Guterres de Amorim, 22 anos.

De acordo com os primeiros levantamentos da polícia, baseados em depoimentos de familiares da vítima, ela tinha saído de casa para receber um dinheiro da venda de um imóvel que tinha feito para o próprio namorado, que é ex-presidiário.

No caminho ela a foi abordada por dois elementos não identificados, que estavam a pé. Um deles sacou um revolver e atirou na cabeça de Franciele que morreu no local.

O namorado da vítima, que pagaria pelo terreno em negociação, figura como o principal suspeito no crime.

DEPOIS DA VENDA, GRUPO ODEBRECHT, QUE VAI MUDAR NOME, ESTÁ DE OLHO EM MAIS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO E ATÉ NO CONTROLE DA CAEMA

Como é de conhecimento público, a Odebrecht Ambiental teve 70% de suas ações vendidas à gestora de fundos canadense Brookfield ano passado. E sua venda (ainda que parcial) poderá representar a recuperação de credibilidade da empresa que despencou no mercado após os escândalos envolvendo seu proprietário, Marcelo Odebrecht, na operação lava-jato. A recuperação de sua imagem, porém será gradativa, após a troca de nome e reposicionamento da marca, o que deverá ocorrer em breve.

No Maranhão, essa mudança para a empresa que ganhou a concessão para explorar os serviços de água e esgotos nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar até 2050, poderá significar também sua expansão para atuar em mais municípios do Estado e até mesmo uma oportunidade para assumir o controle da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). Esse último, pode-se dizer que seja um grande sonho do grupo, e que pode estar mais próximo que se possa imaginar sua concretização.

DE OLHO EM MAIS MUNICÍPIOS

Em entrevista concedida ao Conexão 560, da Rádio Educadora AM desta quarta-feira (18/01), o diretor da Odebrecht Ambiental no Maranhão, Helder Dantas, externou que a entrada da empresa nos dois municípios da Grande Ilha servirá como uma espécie de projeto piloto que tem objetivos de alçar voos mais altos no Estado.
“Nos estamos atentos a oportunidades aqui no Maranhão, não tenha dúvida, a nossa chegada nesses dois municípios foi para mostrar o nosso trabalho, apresentar o conhecimento e a tecnologia que a gente tem. Temos hoje no Brasil temos 16 milhões de clientes , estamos em 12 Estados e temos inúmeras histórias de sucesso, de projetos e programas de cidades que tinham situações muito parecidas com o que a gente recebeu em São José de Ribamar, e com o tempo a população enxerga o ganho, a melhoria e a gente quer mostrar isso para mais cidades do Maranhão”, afirmou Dantas.

DE OLHO NA CAEMA

O Executivo afirma que a Odebrecht está acompanhando atentamente às discussões sobre a possível privatização da CAEMA. Ele avalia que o fato do Estado ter os piores indicadores de abastecimento de água e saneamento, favorece a empresa colocar-se na disputa pela estatal.
“A gente vem acompanhando pela imprensa questões em relação a possíveis parcerias com a Caema, concessão etc (...) o Maranhão tem os piores índices de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do Brasil, está nas últimas posições dos indicadores de saneamento(...). Nós estamos a disposição, nas discussões, nas parcerias e eventualmente se tiver a possibilidade de desenvolver um programa, a gente pode sim vir a participar”, declarou Helder Dantas sobre o interesse da Odebrecht em assumir o controle da CAEMA, num futuro que pode estar bem próximo.

AVALIAÇÃO DE MÍDIA: BRASILEIRO ACREDITA MAIS NO RÁDIO QUE NA TELEVISÃO

Ainda que considerado por muitos com um meio em decadência, o rádio ainda tem mais credibilidade entre as mídias eletrônicas, ficando a frente da TV. É o que demonstra a Pesquisa Brasileira de Mídia, encomendada pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República) ao Ibope e divulgada recentemente.

De acordo com os dados, 57% dos brasileiros ouvidos pelo levantamento acreditam mais no rádio, em se tratando dos conteúdos noticiosos, enquanto a televisão fica atrás com 54%.

Mesmo assim, a avaliação constata que a TV é o meio de comunicação mais acessado. Mais de três quartos dos entrevistados veem televisão todos os dias. As emissoras de TV aberta são as mais vistas, com a Rede Globo na liderança.

Em relação a rádios, cerca de dois em cada três entrevistados afirmam ouvi-lo, sendo que quase a metade fazem isso todos os dias.

Com relação aos impressos, os jornais impressos são o meio de comunicação mais confiável para os brasileiros. Conforme os levantamentos, 59% dos entrevistados disseram que confiam sempre ou muitas vezes nas notícias publicadas em jornais.

Porém, os entrevistados se dizem mais desconfiados quando as informações são de sites, blogs e redes sociais. Em relação aos sites, 62% falaram confiar poucas vezes no que foi publicado. O índice é de 63% para as redes sociais e de 54% sobre os blogs.

Os dados da Pesquisa Brasileira de Mídia são referentes a agosto do ano passado que entrevistou 15.050 pessoas em todo o país.

Enquanto tentam acabar com rádio, ele está ai firme e tentando sobreviver com o pouco que ainda lhe resta: a credibilidade. Viva o rádio!

DO JEITO QUE O DIABO GOSTA! DEPOIS DE TIRAR TODA SINALIZAÇÃO, PREFEITURA DE SÃO LUÍS DEIXA TRECHO DA AVENIDA DOS FRANCESES ÀS ESCURAS E ENTREGA MORADORES DE CONDOMÍNIOS AOS BANDIDOS

Moradores de dois condomínios na Avenida dos Franceses, região do Santo Antônio, localizados logo depois do viaduto do Café, sentido rodoviária estão entregues à própria sorte. É que este trecho de grande movimentação de transeuntes e carros ficou definitivamente sem nenhum tipo de sinalização para orientar pedestres e condutores, evitando acidentes e até mortes. Isso acontece depois do local já ter contado com todos os aparelhos de segurança para o trânsito, mas a prefeitura de Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) resolveu retirá-los um a um, negando os direitos dos cidadãos a um trânsito seguro e humanizado.

Dias antes das eleições, este trecho chegou a ser todo sinalizado, horizontal e verticalmente. Foram instalados semáforos com o botão para o pedestre manipular, faixas de segurança, passarela no chão e agentes de trânsito quase que permanentemente, mas tudo isso só durou até passar o período eleitoral. Cerca de 10 dias após o prefeito Edivaldo reeleito, na calada da noite, o semáforo simplesmente desapareceu (escafedeu-se, ninguém sabe, ninguém viu quem o retirou), ficando as faixas e os agentes.

Já nos primeiros dias de janeiro, a prefeitura passou um asfalto, cobrindo as faixas no local, que nunca foram repostas. Por último tiraram os agentes de trânsito, deixando agora os pedestres expostos aos carros e contando com a sorte de não ser a próxima vítima. Depois do sumiço do aparelho moderno foi colocado uma sucata, que nunca funcionou. E pra completar desde a última quarta-feira (11/01) as luzes dos postes nesta área estão completamente apagadas a noite e a área toda às escuras.

Quer dizer, Como se não bastasse a insegurança no trânsito, moradores da região estão nas mãos dos ladrões que se aproveitam da escuridão permitido pelo desleixo da prefeitura de São Luís para atacar suas vítimas, roubando-lhes os pertences e aterrorizando-os.

Lembrando que este local já foi palco de inúmeros atropelamentos e até morte de pedestres, como ocorrido ano passado, quando uma senhora foi violentamente colhida por um ônibus, indo a óbito na mesma hora. Tudo, por falta de sinalização. Será se vai ser preciso mais alguém morrer para reinstalarem os equipamentos, que é de obrigação da gestão municipal?

O que mais acontece nesse ponto da Avenida dos Franceses? A parada de ônibus que ficava em frente à entrada do condomínio e dava a quem esperava o coletivo, certa sensação de confiança, mas o Doutor engenheiro, secretário da SMTT, Canindé Barros, resolveu desloca-la para bem distante, isolando mais o cidadão a um local deserto. Segundo informações de populares que ouvimos para fazer esta matéria, desde que a parada passou pra lá, os assaltos são constantes.

Quer dizer, agora com tudo às escuras, graças à mãozinha de desserviço da nossa "estimada" prefeitura, os criminosos estão fazendo a festa para desespero dos moradores. Tá do jeito que o diabo gosta.

NA JANAÍNA, "RUA DA SAUDADE" TEM SAUDADE É DO TEMPO QUE TINHA ASFALTO. CAEMA ESCULHAMBOU, SEMOSP NÃO CONSERTOU O POVO PAGA O PREÇO DA IRRESPONSABILIDADE

Falar em promessas não cumpridas pelo prefeito Edivaldo à população de São Luís, moradores da Vila Janaína voltaram a enviar novas imagens de ruas destruídas no bairro que também ficaram na cota dele por lá, sem benefícios e esquecidas pela prefeitura. É o caso da Rua da Saudade, esta que parece ter saudade mesmo é do tempo que era asfaltada.

Esta via fica próximo ao ponto final dos ônibus do bairro, e segundo os moradores, a situação precária em que se encontra é fruto de um serviço há meses realizado pela Caema para colocação de um cano. O problema é que a companhia rasgou o asfalto da rua, como se diz no popular, de cabo a rabo, garantiu que a SEMOSP iria recuperar o asfalto, sendo que até hoje eles sonham com a tão esperada chegada de equipes da prefeitura para corrigir o dano, o que nunca acontece.

Lembrando que esta é uma prática visivelmente normal adotada na parceria prefeitura de São Luís-Caema, ou seja, Caema esculhambou, SEMOSP não consertou e povo vai pagando pelo preço da irresponsabilidade administrativa para com a população.

Para completar os moradores denunciam que tem procurado a SEMOSP, e por lá já chegaram até ao cinismo de afirmar que o serviço já foi feito, sem que isso tenha ocorrido. "A gente vai na SEMOSP e eles falam que o serviço já ta no cronograma e até mesmo que essa rua já ta pronta, mas nunca vieram arrumar essa rua. Até quando eles vão enganar a população daqui? Queremos que o prefeito mande arrumar a Rua da Saudade porque isso aqui é uma vergonha", desabafa o morador em áudio enviado ao blog.

Enquanto isso a rua da Saudade está quase intrafegável, com água de esgoto jorrado, e com as chuvas, a correnteza já tira o resto que ficou. Assim, sobrarão mais buracos acumulando água, um apetitoso convite ao mosquito aedes aegypti para a proliferação de suas mazelas pelo carente bairro da Janaína.

MORADORES DENTRO D'ÁGUA: NO COROADO RUA VIRA RIO POR FALTA DE INFRAESTRUTURA, CAUSANDO PREJUÍZOS INCALCULÁVEIS

Isto não é um rio. É a Rua Cobalto no bairro Coroado em São Luís, via ligada à Avenida dos Africanos, quase de frente para o restaurante Popular. E esta é a situação que ela ficou (juntamente com a rua 44) após as duas chuvas que caíram na cidade, deixando moradores completamente ilhados e revoltados com a falta de assistência da prefeitura em garantir uma infraestrutura descente para a área.

É que essa rua recebe as enxurradas que descem da Avenida dos Africanos e de todos os lados, sendo que as galerias são inadequadas para o escoamento do grande volume de água que desce com todo tipo de lixo, e se acumula por toda a área e até entra nas residências, mesmo estas contando com o piso bem mais alto que o nível da rua. Assim, nem os grandes batentes construídos pelos proprietários é capaz de conter os danos.

“Aqui quando a gente levanta de manhã nestas condições, não podemos sair nem pra ir na padaria comprar pão pra tomar café porque a água impede a gente de sair de nossas casas aqui. Tem dia que a água invade tudo e temos muitos prejuízos”, lamenta José Froz, um pequeno comerciante com quem conversamos durante reportagem para o programa Roda Viva da Rádio Educadora.

O problema se agrava pelo resto do dia e atinge cada cidadão, dependendo das suas necessidades. Quem precisa sair ao trabalho tem que meter o pé na água que se mistura com esgoto logo cedo ou então, se aventurar num verdadeiro malabarismo sobre as calçadas das casas até chegar na mureta (destacada na foto) que fica numa borracharia.

Enquanto estava no ar, fazendo um ao vivo, presenciei uma senhora que se arriscava e se obrigou a pular o referido obstáculo, e por pouco não caiu na água.

Presenciei também um carteiro, que mergulhou o sapato. Ele lamentou que a situação ali existente dificulta muito o seu trabalho na área. Vi ainda um morador que tentava levar o lixo para jogar na Avenida porque não tinha como coloca-lo na porta de casa que estava inundada e também teve se molhar no deslocamento. Os carros chegam quase a ser engolidos quando o nível está alto.

O comerciante me contou também, que há 15 anos morando no endereço, convive com o mesmo problema, que nunca é resolvido pela prefeitura, independentemente do gestor que esteve a frente do executivo municipal nesse período.

“Entra prefeito, sai prefeito, mas aqui ninguém faz nada pela gente. Na verdade eles só vêm aqui em época de campanha, dizendo que vão resolver isso aqui, mas depois nos esquecem, nos deixando nesta situação de calamidade”, critica José Froz.

Este cidadão que tem um pequeno comércio e o dono da borracharia garantem que neste período de chuvas intensas amargam prejuízos incalculáveis, pois os clientes não tem como chegar até seus negócios.

Esta é a cidade de São Luís, capital do Maranhão, que de problema em problema pode-se contatar que anda muito distante de uma realidade que há pouco tempo, na campanha eleitoral, era mostrada na TV como modelo de administração responsável com a cidadania.