As advogadas e advogados que militam nas cidades de Buriticupu e Coroatá terão mais representatividade da Ordem Maranhense. É que na última quinta-feira, 25/11, o Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou, de forma unânime, a criação de Subseções nas duas cidades, que somarão ao elenco de 17 Subseções existentes hoje no Estado.
Tanto a advocacia de Buriticupu quanto a de Coroatá atendem todas as condições necessárias para a instalação de Subseções. Estas condições foram apontadas nos relatórios de Requerimento da Criação das Subseções, conduzidos pela Conselheira e presidente da OAB Açailândia, Stela Anicácio, autora do pedido de instalação da Subseção de Buriticupu; e pelo Conselheiro Estadual, Procópio Neto, que falou sobre a criação da Subseção de Coroatá. Os relatórios foram lidos e aprovados durante a Sessão do Conselho.
“Por unanimidade, o Conselho Seccional aprovou a criação das Subseções de Coroatá e Buriticupu. Os colegas destes dois municípios aguardavam ansiosos pelo atendimento desse pleito. Nossos Conselheiros apresentaram, de forma plena, as nuances relacionadas à distância territorial das cidades para outras Subseções e a todo o contexto pelo qual a advocacia dos municípios passa”, comemorou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
É a partir das Subseções que a Ordem descentraliza as atribuições do Conselho Seccional, prestando melhor assistência à advocacia que milita no interior do Estado e assumindo, nas suas áreas de atuação, a luta em defesa da Constituição, dos direitos humanos, da boa aplicação das leis e da justiça social.
Ao serem criadas, as Subseções facilitam o acesso dos profissionais da Classe aos diversos serviços prestados pela OAB, que passa a ter uma atuação mais forte na defesa das prerrogativas da advocacia nas regiões onde as Subseções trabalham.
Atualmente, a Ordem Maranhense conta com 17 Subseções no Estado. Cada uma delas foi projetada e instalada após profundos estudos feitos pela instituição, de acordo com o número de profissionais da Classe residentes na base territorial, a existência de comarca judiciária, levantamento e perspectiva do mercado de trabalho. Estas mesmas características foram apontadas nos requerimentos de criação das Subseções de Buriticupu e Coroatá.
“A cidade de Buriticupu passou por uma série de mudanças no âmbito da Segurança Pública e do Poder Judiciário com a criação da 23ª Delegacia Regional e do 30º Batalhão de Polícia Militar, bem como a instalação da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu. O crescimento e desenvolvimento populacional da cidade também gerou novas demandas e necessidades a partir da criação de novas empresas, negócios e, consequentemente, novas advogadas e advogadas atuantes”, explicou a Conselheira Seccional, Stela Anicácio.
A respeito do município de Coroatá, o Conselheiro Procópio Neto contou que visitou os setores financeiros e administrativos da OAB Maranhão, onde foram realizados estudos de viabilidade técnica, com análise dos custos para criação e manutenção da Subseção requerida.
“A Seccional do Maranhão, por conta da sua capacidade financeira, tem como promover a estrutura da Subseção de Coroatá com competência e autonomia, atendendo todos os critérios objetivos necessários para o bom desenvolvimento da advocacia”, expressou Procópio Neto.
O diretor-tesoureiro e presidente eleito da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou a importância da OAB estar próxima e atenta às necessidades da advocacia em todo o estado.
“Assim como nas 17 Subseções já existentes, o trabalho nas cidades de Coroatá e Buriticupu será feito de forma harmônica e alinhada à promoção de melhorias para a advocacia, fornecendo todo o suporte que a classe precisa em todo o estado e tornando a OAB uma instituição cada vez mais aberta, democrática, participativa e transparente”, pontuou Kaio Saraiva.
Após os relatores apontarem todos os argumentos e justificativas de logísticas destinadas à criação das Subseções, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, submeteu o pleito à votação dos demais conselheiros estaduais, que, por unanimidade, aprovaram os pedidos.
Hoje, há Subseções da OAB/MA nos seguintes municípios: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.
Informações da Assessoria
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