Passado o carnaval, a Câmara Municipal de São Luís retoma os trabalhos e os vereadores caem na folia pela aprovação do tal "ABONO PARA OS PROFESSORES". Trata-se da gratificação, que o prefeito Edivaldo Holanda Jr [PDT] anuncia "querer" conceder aos profissionais do magistério da capital, que já virou uma novela no legislativo ludovicense. O Projeto de Lei do executivo está na Casa desde início do ano, mas não entra na pauta de votação. Na última sessão, ocorrida na quarta-feira [19/02] os vereadores encenaram mais um capítulo da trama, mas acabaram deixando a pauta para novos episódios, que ocorrerão depois da folia momesca, que inclui o lava-pratos em São José de Ribamar. Um grupo, organizado pelo SINDEDUCAÇÃO tem feito campana, lotando a galeria em dias de sessões, no intuito de pressionar os parlamentares, e acompanhar de perto o voto de cada um deles.
O problema é que a diretoria do Legislativo, juntamente com os demais aliados do prefeito, manobram, estudando uma forma de colocar a matéria na ordem do dia, mas de preferência sem a interferência dos educadores, possivelmente para atender interesses escusos do prefeito, que não coadunam com os da categoria.
O abono da folia em questão trata-se de um dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [FUNDEB], que soma o montante bruto de R$ 31 milhões, que segundo a presidente do SINDEDUCACÃO, Elisabeth Castelo Branco, por má gestão do pedetista, ficou acumulado nos cofres da prefeitura, e por obrigação Edivaldo terá que repassá-lo agora sob pena de ser enquadrado na lei de improbidade administrativa. Já com descontos, o valor baixou para cerca de R$ 20 milhões. A briga da classe é para que esse recurso, um direito que lhe assiste, seja repassado de forma justa, transparente, exclusivamente aos professores, e que terceiros não venham se apropriar indevidamente dele, como parece ser o interesse do executivo, que sonha em abocanhar parte dele, e repassar migalhas aos trabalhadores.
"O projeto do prefeito Edivaldo Holanda que solicita autorização para pagamento de abono é um projeto que praticamente é um cheque em branco, um documento em branco aonde ele solicita autorização para vereadores e não diz quanto sobrou, de qual origem que sobrou, quanto cada professor vai receber, quem vai ter direito a receber, então nós questionamos o projeto à Câmara de vereadores para que seja feito de uma forma clara e transparente conforme a própria legislação. A gente não entende porque essa morosidade", explicou ao blog Elisabeth Castelo Branco, presidente do SINDEDUCAÇÃO.
Ao final da última sessão, antes do carnaval, foi garantido aos educadores que a Câmara votará a matéria em breve, e falaram até na possibilidade de realizar-se uma sessão extraordinária com esta finalidade, porém os vereadores governistas não informaram aos educadores a data, nem horário, nada, o que tem levantado certa suspeição de que uma jogada pode estar por trás da votação deste abono.
Uma hipótese é que os edis usam a matéria como moeda de troca para negociar liberação de emendas junto ao palácio La Ravardiere pelo apoio. Mas há quem aposte que uma armação estaria sendo costurada entre Câmara e Governo, visando aparar as arestas do Sindeducação, no popular, dar um "cala boca" nos dirigentes deste, para que o golpe contra os trabalhadores seja consolidado sem alarde, para não macular as partes envolvidas na possível negociata.
O certo é que em todas as sessões, os vereadores ensaiam votar o PL, mas o plenário tem sido estrategicamente esvaziado pelos governistas para não dar quórum. Os professores, por sua vez, dizem que apenas querem o que lhes é de direito, e prometem não arredar o pé enquanto o assunto não for encerrado, de preferência favorável a eles.
A folia da novela "O Abono para os professore" vai recomeçar, e a maisena poderá sobrar para os pobres educadores, que de cara branca, poderão até usar a criatividade e acrescentar o nariz de palhaço, e ficar do jeito que o prefeito costuma fazê-los.
Agora acompanhe um resumo do que rolou na última sessão da Câmara antes do carnaval, em que os professores acreditavam que saísse a votação do abono de Edivaldo.
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| Lotação do plenário até às 10 horas |
Regimentalmente as sessões inciariam às 9 horas da manhã, mas como os vereadores tem dificuldade de chegar no horário, os trabalhos acabam começando entre 9:30 e 9:45, com um quórum mínimo de 06 vereadores em plenário e 16 para votação da ordem do dia.
Logo cedo, chegam os professores que ocupam os corredores da casa, e lotam a galeria, onde a presidente do Sindeducação dar as últimas explicações sobre o tema aos educadores presentes.
Poucos vereadores chegam dentro da estimativa regimental, e até às 9:50 apenas 9 parlamentares se encontram em plenário. São eles:
Marcial Lima, Sá Marques, César Bombeiro, Dr. Ubirajara [que substitui interinamente Pereirinha de licença], Barbara Soeiro, Raimundo Penha [vice-líder do governo], Honorato Fernandes, Ricardo Diniz e Fátima Araújo.
Às 10:10 adentram o plenário: Edson Gaguinho, Aldir Jr e Nato Jr, somando-se 12 vereadores em plenário.
Às 10:15 é iniciada a sessão, presidida por Nato Jr [2o vice-presidente], que forma a mesa ladeado por Honorato Fernandes e Raimundo Penha. Vereadores usam a tribuna no chamado pequeno expediente.
10:32 chegam mais vereadores: Paulo Victor, Pavão Filho [líder do governo], Genival Alves, Chaguinhas, Josué Pinheiro, Marcelo Poeta.
11:10 entra Astro de Ogum [vice-presidente], que em seguida assume a mesa.
11:11 Vereador Honorato Fernandes anuncia que a matéria não será votada, explicando que ela será reestudada pelo executivo e que retornará para ser analisada e garante que será votada da forma que os professores exigem.
11:25 chega o último elemento: Umbelino Jr. E ao todo o plenário chegou a contabilizar 17 vereadores presentes.
No total 20 vereadores passaram pelo plenário, porém no entra e sai constante, o número de presentes juntos ao mesmo tempo não excedeu 17 edis, e por pouco tempo, exatamente para que o quórum permanecesse no limite.
Ainda justificaram ausência: Francisco Carvalho e Estevão Aragão.
Faltaram e não justificaram:
Osmar Filho [presidente], Beto Castro, Afonso Manoel, Concita Pinto, Antônio Garcez, Joãozinho Freitas, Marquinhos, Silvino Abreu e Dr Gutemberg.
11:40 contava-se em plenário 13 vereadores:
Nato Jr, Marcial Lima, Sá Marques, César Bombeiro, Dr. Ubirajara, Raimundo Penha, Honorato Fernandes, Ricardo Diniz, Pavão Filho, Genival Alves, Chaguinhas, Josué Pinheiro, Marcelo Poeta, Astro de Ogum, Umbelino Jr.
Os professores saíram mais um dia sem uma resposta da Câmara, pois os vereadores, estranhamente se negam a votar o tal abono, o que foi noticiado com um "presente" do prefeito Edivaldo aos profissionais do magistério de São Luís, que mais parece novela mexicana.
Um novo capítulo, que poderá ser o final está marcado no dia 02 de março, quando os vereadores retornam da folia momesca, incluindo a festa de lava-pratos em São José de Ribamar.
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| Lotação do plenário depois às 11 horas da quarta-feira, 19 de fevereiro |
