*Por Sílvio Bembem
Nas últimas décadas do século XX, a democracia apresentou-se como um dos temas centrais da discussão política, evidenciando-se como uma questão de grande complexidade. No século XXI, ela continua em debate; seja no campo da esquerda, direita, centro ou progressista. A verdade é que poucas ideias na atualidade parecem ter adquirido uma aceitação tão ampla quanto a de democracia – conceito pensado sistematicamente pelos gregos (séc. V e IV a.C), que o descreveram e formularam teorias políticas que vigoram ainda hoje. Pode-se afirmar que a única democracia que se pode estudar com profundidade foi a de Atenas, como berço da concepção mais clássica, apesar de carregada de muitas adjetivações e críticas. E conforme o historiador americano Moses Finley (1985) o mundo grego foi, basicamente, um mundo da palavra e não da escrita, daí ter o direito de Isegoria, como um direito universal de falar na assembleia, que nem os escravos e nem a mulher possuíam na democracia ateniense. Talvez esteja aqui uns dos defeitos ou limite da democracia ateniense. Etimologicamente, democracia significa povo (demos) e poder (cracia), logo, “poder do povo”. Todavia, na cidade grega, as decisões políticas eram tomadas por líderes políticos, o que pouco foi modificado.
Porém, observa-se que um novo conceito de democracia tem vigorado com muita força no século XXI: a Democracia dos Políticos, em que o “demos” passa a ter o significado de político e “cracia” continua com seu significado original grego de “poder”. Assim, tem-se o “poder dos políticos” e não mais “poder do povo” como definiram os gregos no plano das ideias. A Democracia dos Políticos, conceituamos como a configuração constituída por funcionários investidos em altos cargos públicos da burocracia (poder executivo e judiciário), os de mandatos eletivos (poder legislativo), os presidentes/dirigentes de partidos - às vezes “donos”-, os proprietários de grandes empresas e/ou acionistas majoritários que mantêm relações constantes com o Estado/Governo. E, nesse novo modelo de democracia, quem é o povo? Continua massa de manobra (pessoas que são conduzidas para servir o interesse de alguém ou de um grupo), personagem figurante, às vezes espectador desencantado, desinteressado e desiludido com a arena político-eleitoral e com os políticos profissionais, mas investido de poder no período eleitoral, por meio do voto. Tal concepção vai-se na mesma perspectiva do cientista político austríaco do início do século XX, Joseph Schumpeter, no livro Capitalismo, Socialismo e Democracia (1942), e que descreveu seu conceito de democracia como “governo dos políticos” e, segundo ele, sempre será das elites, da minoria e nunca do povo, dos de baixo.
Por essa definição de democracia, o sufrágio universal é capturado pelo poder do capital (do dinheiro em sua espécie pura) associado ao poder da elite política. Nesse cenário, tem papel estratégico à cultura política de base familiar e parentela, oligárquica, e quem ocupa altos cargos, exerce mandato eletivo ou é grande empresário. Assim, as elites ou classes dirigentes (detentoras desses privilégios do poder) são vencedoras e o povo-eleitor continua como “massa de manobra”, “ralé” (do sociólogo Jessé Souza). Isto explica, em parte, as razões da polêmica na pequena mudança de alguns itens do sistema eleitoral, em relação ao financiamento público ou privado de campanha (e que muitos teimam, equivocadamente, em chamar de “reforma política”). É nesse âmbito em que se tornam possíveis os meandros da corrupção e das desigualdades na disputa eleitoral.
Todavia, a democracia passou a ser um padrão de organização interna das atividades estatais, apesar das múltiplas visões sobre tal conceito. A democracia é a segunda versão das instituições representativas, tendo sido a oligarquia representativa a primeira a surgir, de acordo com Wanderley Guilherme dos Santos, como expõe no livro – A democracia impedida: o Brasil no século XXI (2017): “[...] Pertence à sabedoria universal o registro de que a palavra ‘democracia‘ aparece, na tradição ocidental da Grécia clássica [...]. Mas o fenômeno que nos é familiar, isto é, as instituições representativas, só começam a germinar a sério aí pelos séculos XVII e XVIII, adquirindo centralidade em sua versão oligárquica durante o século XIX. Convém adotar uma definição minimalista de ‘democracia representativa’, tornando perceptível a dinâmica acelerada que fez dela a forma hegemônica de organização política no mundo contemporâneo [...]”.
E focando mais na sua definição minimalista adotada de democracia representativa, Wanderely dos Santos (2017) entende como um regime que satisfaça completamente às duas condições seguintes: 1) A competição eleitoral pelos lugares de poder, a intervalos regulares (aqui ele se refere a um mínimo de alternância); com regras explícitas e cujos resultados sejam reconhecidos pelos competidores; e 2) Que a participação da coletividade na competição se dê sobre regra do sufrágio universal, tendo por única barreira o requisito de idade limítrofe. No caso, a condição de competição eleitoral separa drasticamente as democracias representativas de tentativas de democracias diretas que, em geral, terminam em ditaduras pessoais. E a competição eleitoral introduz severo critério a distinguir oligarquias representativas de democracias representativas.
Por fim, torna-se importante ressaltar que concepção e construção do conceito de democracia, em suas diversas formas, variam de acordo com os processos históricos e as sociedades que a adotaram como forma prioritária de governo. Em geral, um conceito de democracia é construído em contraposição a outro. E a Democracia Liberal-Representativa (que tem certo protagonismo no regime de vários países, inclusive, no Brasil); a Democracia Elitista e a Democracia Participativa são as mais decantadas em verso e prosa.
E nas três últimas décadas, a democracia continuou na centralidade das discussões políticas. Porém, a reinterpretação de uma teoria política se faz tendo em mente os problemas contemporâneos. E assim, é necessário se constituir, na atualidade, uma nova teoria para descrever a democracia no tempo presente. Portanto, é a Democracia dos Políticos que detém hegemonia no século XXI.
*Sílvio Bembem
Doutorando e Mestre em Ciências Sociais - Política (PUC/SP), Administrador. Servidor Público Federal do HU-UFMA, foi Secretário-Adjunto de Estado da Igualdade Racial do Maranhão, no governo Jackson Lago (2007-2009).
