PASSADO O CARNAVAL, CÂMARA DE SÃO LUIS VAI DISCUTIR METROPOLIZAÇÃO DA ILHA

Após a "paradinha" para se integrarem ao reinado de momo, desde o dia 11 de fevereiro, os vereadores de São Luís retornam ao trabalho na próxima segunda-feira (23/02). Entre as atividades para a nova etapa depois do carnaval está a realização de uma audiência pública, solicitada através de requerimento pela vereadora Rose Sales (PCdoB) para tratar da metropolização da Grande São Luís.

O evento que está agendado para o dia 03 de março, vai contar, entre outras autoridades, com a presença do Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos, Júlio César Marques.

A parlamentar comunista alega que desde seu primeiro mandato vem lutado com o assunto, mas que por falta de interesse político está engavetado na Câmara Municipal. No entanto, está otimista com o interesse do governador Flávio Dino em viabilizar a metropolização para o bem da população.

"Essa discussão iniciei no meu mandato, ainda em 2009. Participei de várias reuniões encabeçadas, na época, pelo então prefeito de São José de Ribamar – Luiz Fernando, e propus um projeto na Câmara Municipal, mas o tramite acabou ficando travado. No ano passado esse projeto foi reapresentado e foi acordado com a comissão formada por mim e pelos vereadores Estevão Aragão, Chaguinhas e Beto Castro, que em 2015, após audiências publicas, esse assunto voltaria à baila, por isso logo no início da legislatura propus que déssemos inicio ao debate. O processo de metropolização é urgente e vem ampliar as garantias de direitos em várias politicas publicas para o povo da região metropolitana. Parabenizo o governador em detonar esse processo, pois a gestão compartilhada e democrática será o grande diferencial para fazer valer os interesses comuns dos municípios”, relata Rose Sales.

Os presentes na última sessão

Apenas 23 dos 31 vereadores participaram da última sessão na Câmara, antes do Carnaval, dia 11 de fevereiro:

Francisco Carvalho (presidiu os trabalhos), Pavão Filho, Pedro Lucas Fernandes, Professor Lisboa, Rose Sales, Ricardo Diniz, Eidimar Gomes, Pereirinha, Manoel Rego, Chaguinhas, Nato, Fábio Câmara, Dr. Gutemberg, Estevão Aragão, Josué Pinheiro, Bispo Paulo Luiz, José Joaquim, Ivaldo Rodrigues, Marquinhos, Armando Costa, Honorato, Roberto Rocha Jr e Beto Castro.

UTILIDADE PÚBLICA: SAIBA ONDE ENCONTRAR DOCUMENTOS PERDIDOS NESTE CARNAVAL EM SÃO LUIS

Esta informação é para quem perdeu objetos e documentos neste carnaval, principalmente nos locais onde foram realizados eventos oficiais, como os corredores da folia, no centro histórico e passarela do Samba no Anel Viário em São Luís.

Tudo o que foi encontrado nesses locais e chegaram às mãos da Polícia, como carteira, identidade, CPF, vale transporte, óculos, cartões e chave de casa pode ser resgatado a partir desta quarta-feira (18) na seção de relações públicas do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau.

Para a retirada dos pertences, a PM orienta que o proprietário registre um Boletim de Ocorrência numa delegacia e leve, juntamente algum documento de identificação.

Os itens ficaram disponíveis durante 30 dias, contados a partir desta quinta-feira (18) e podem ser retirados nesse período, no horário das 07 da manhã às 05 da tarde.

Para maior comodidade e evitar uma viagem perdida um número foi disponibilizado. Portanto, antes de sair de casa, o cidadão poderá verificar se os documentos foram realmente encontrados, ligando para a Polícia Militar no telefone 3268-3066.

MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO MARANHÃO VÃO GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA E FORTALECER CONSELHOS TUTELARES NO ESTADO

O governo do Maranhão decidiu se se sentar com os conselheiros tutelares para traçar medidas de fortalecimento da instituição, bem a garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.

No encontro ocorrido no último dia 12 de fevereiro, foi discutido sobre o desenvolvimento das atividades pelos conselheiros, que evidenciaram o tema nas mobilizações, organizadas em todos os estados brasileiros com paralisação das atividades por 24 horas, em protesto contra o assassinato de três conselheiros no último sábado (7), na cidade de Poção, em Pernambuco, enquanto realizavam atendimento de proteção a uma criança que teria a guarda entregue para a avó.

Entre os encaminhamentos definidos, o Estado se comprometeu em indicar os nomes que representam o poder público estadual no Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA), o que fará com que imediatamente o CEDCA possa voltar a funcionar; foi acolhida também a proposta de se criar um grupo de trabalho permanentemente para discutir e formular propostas que reforcem o papel dos conselhos de direitos e também dos Conselhos Tutelares; e por fim, foi aceita a sugestões para que haja uma parceria entre poder público e associação dos conselheiros com o objetivo de formação permanente e continuada para os conselheiros.

“É uma satisfação da gestão estadual receber integrantes dos Conselhos Tutelares de todo o estado. Para o governador Flávio Dino, o protagonismo dos Conselhos Tutelares é de fundamental importância para que possamos mobilizar a sociedade e garantir direitos de crianças e adolescentes”, destacou o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino no encontro e dialogou com os representantes dos Conselhos Tutelares.

Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, que fez a mediação entre os conselheiros e o poder público, mesmo os Conselhos Tutelares sendo iminentemente municipais, a articulação com o Governo do Estado é um importante apoio para assegurar melhoria nas condições de trabalho dos profissionais.

“Melhorar a qualidade do trabalho dos conselheiros tutelares é melhorar a qualidade da intervenção no sistema de garantia de direitos e na proteção da dignidade de crianças e adolescentes. E essa abertura de espaço do Governo do Estado é significativa, é histórica e é importante porque mostra que a proteção integral não depende só da Prefeitura, mas da família e de todo poder público”, disse o promotor.

O encontro foi bem avaliado pelo presidente da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sergio. “Vejo com bastante alegria, considerando que este canal nasce de um processo de discussão e partir do momento que estamos unidos e articulados. Vejo que este canal aberto com o governador trará grande sucesso para os Conselhos Tutelares e para mudar o Maranhão com relação ao que temos hoje”, frisou.

AVON É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE MARANHENSE POR DANO MORAL

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Avon Losango Promotora de Vendas Ltda ao pagamento de R$ 5 mil, por dano moral, a um revendedor que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito. A decisão do colegiado mantém sentença do juízo da comarca de João Lisboa.

A negativação do nome do revendedor ocorreu em maio de 2012, quando ele negociou com a Avon o pagamento de uma dívida de R$ 450,52, em dez parcelas de R$ 147,99. Na ocasião ficou acordado que o nome do revendedor fosse retirado do cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias, o que não veio a ocorrer mesmo com a quitação das oito parcelas da mencionada dívida.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a Avon alegou não haver razão para a sua condenação, uma vez que a inclusão do nome do revendedor nos cadastros de proteção de crédito foi motivada por uma dívida não paga. A empresar afirmou, também, que o atraso na retirada do nome do apelado do SPC gerou mero aborrecimento, não acarretando dano moral.

O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, considerou que houve significativa demora na exclusão do nome do revendedor dos órgãos de proteção ao crédito, devendo o mesmo ser indenizado pela manutenção indevida do seu nome no SPC, tendo em vista que houve o pagamento substancial da dívida, com a amortização de oito parcelas de um total de dez.

Quanto ao valor da indenização, o magistrado destacou que a quantia não pode ser tão baixa a ponto de não alcançar a sua finalidade preventiva e punitiva, como forma de impedir que a conduta venha a ser praticada novamente. No entendimento do desembargador, o valor de R$ 5 mil é o suficiente para reparar a lesão moral sofrida e atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

MAIS UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS SERÁ INAUGURADA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS

O governador Flávio Dino inaugura nesta quinta-feira (12/02) uma companhia do Corpo de Bombeiros no Porto do Itaqui que passa a atender a grande demanda no local onde diariamente são realizadas cargas e descarga de navios.

A informação foi confirmada pelo Comandante do Corpo de Bombeiros no Maranhão, Coronel Célio Roberto, em entrevista concedida ao programa Roda Viva da Rádio Educadora nesta quarta-feira (11/02).

A área é considerada de risco, onde ocorre constantes acidentes, entre eles incêndios, como aconteceu no mês de janeiro, quando um galpão da Suzano Celulose pegou fogo, e apenas a brigada de incêndio da empresa foi insuficiente para conter as chamas, que só foram completamente debeladas com a chegada do Corpo de Bombeiros ao local.

"Isso é algo que já deveria ter acontecido há muito tempo, mas em boa hora o governador Flávio Dino toma para si a responsabilidade. A presença do Bombeiro ali já trás essa garantia de prevenção no ambiente que a partir de agora mudará", explica o coronel Célio Roberto. Ele informa também que a estrutura no Porto do Itaqui contará com uma unidade de incêndio composta por um trem de socorro, viaturas de incêndio e viaturas de resgate.

No local terá como novidade, a criação de um centro de treinamento voltado especificamente para os operadores do porto, que envolve todos os funcionários das empresas instaladas na área. Segundo o comandante, o centro que era ansiado pela guarnição, será também uma referência para o Norte e Nordeste do Brasil.

Em menos de um mês de governo, esta já é a segunda companhia instalada pelo governador Flávio Dino na região metropolitana de São Luis, a primeira foi inaugurada em São José de Ribamar no mês de janeiro.

Ainda por determinação do governador Flávio Dino, dentro da política de descentralização da segurança pública, serão construídos ainda este ano, mais três quarteis no Estado do Maranhão, nos municípios de Presidente Dutra, Açailândia e Santa Inês.

NOVA RÁDIO TIMBIRA TEM PROGRAMAÇÃO LANÇADA PELO GOVERNO DO MARANHÃO

Um coquetel oferecido pelo governo a imprensa marcou o lançamento da programação da nova Rádio Timbira do Maranhão, emissora oficial do Estado, que terá como slogan: "a rádio de todos nós". A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (09/02) na Casa do Maranhão, na Praia Grande e contou com a presença do governador Flávio Dino.

A nova grade de programação da Timbira AM (1.290 KHz), com estréia marcada para esta terça-feira (10/02) atende às propostas palacianas, que objetiva a construção de uma comunicação democrática e pública. Ela vai ao ar depois de ter passado por um amplo processo de reestruturação e revitalização da emissora que foi notadamente abandonada pelo governo anterior. Entre os investimentos, houve reformulação no quadro de profissionais, com a contratação de locutores e apresentadores conhecidos do meio.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino afirmou que o novo modelo favorece a comunicação pública local. “Nosso compromisso é ter uma equipe adequada e investir em equipamentos para assim, garantir a pluralidade dos meios de expressão para todos, independentes do governo. Queremos que a Timbira seja a extensão da voz do povo, atendendo a todos os maranhenses com justiça, decência e dignidade, consolidando uma consciência cidadã desse novo momento no Maranhão”, afirmou Flávio Dino.

Ainda segundo o governador Flávio Dino, com esse novo modelo a rádio Timbira deixa de ser apenas um veiculo voltado para a divulgação das ações de governo, como acontecia na gestão passado, e passar a ser uma emissora competitiva na comunicação local.

Entre outros, estiveram presentes na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, os Secretários de Comunicação do Governo, Robson Paz e da Prefeitura, Batista Matos, além do diretor-geral da emissora, Darlan Andrade.

Esta é a Programação diária da nova Rádio Timbira, de segunda a sexta:

5h às 6h – BOM DIA SERTÃO com Kleuberth Costa
6h às 8h – PRIMEIRA HORA com Renato Jr
8h às 11h – A VOZ DA MANHÃ com Heider Lucena
11h às 12h – TIMBIRA DEBATE com Marcos Saldanha
12h às 13h – JORNAL DA TIMBIRA com Ronald Pimenta
13h às 14h – LINHA DE FRENTE com Sólon Vieira
14h às 17h – COMUNIDADE INTERATIVA com Edvaldo Oliveira
17h às 19h – CONVERSA À BEIRA-MAR com Gisa Franco
19h às 20h – A VOZ DO BRASIL
20h às 21h – FAIXA CULTURAL
21h à 0h – REVISTA DA NOITE com Mardem Ramalho

PREFEITURA DE SÃO LUIS ELIMINA CRATERA QUE PODERIA CAUSAR MAIS UMA TRAGÉDIA NO TRÂNSITO DA CAPITAL

A prefeitura de São Luis realiza obra obra na aveinda Daniel de La Touche, pondo fim a um problema crônico estabelecido em uma das principais e mais movimentadas avenidas da cidade, inclusive eliminado a possibilidade de novos acidentes e até mais uma tragédia no trânsito da capital.

Esta é a dimensão da cratera formada há vários anos, e que com o passar do tempo se expandia proporcionalmente naquela via, na área da Cohama, provocando muitos acidentes e alvo de reclamações constantes.

O problema se arrastava desde a administração do ex-prefeito João Castelo, quando essa galeria de esgoto se rompeu, na faixa esquerda da aveinida, na altura de um posto de combustível, sentido Calhau, e mesmo com tantas reclamações, nunca foi resolvido pela gestão passada. Apenas serviços paliativos eram realizados. Enquanto isso, o que era apenas um buraco se transformava em uma enorme vala que aos poucos já invadia toda a pista e causava inúmeros acidentes automobilísticos.

Agora por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Jr, o problema finalmente é resolvido. Neste domingo (08/02), quem passou pelo local pode ver a obra sendo finalmente realizada.

Segundo os técnicos da prefeitura, a galeria que recebe dejetos de todos os condomínios e bairros daquela redondeza estava completamente destruída e precisava de uma obra compatível com a demanda da coleta e distribuição dos esgotos, bem como garantir resistência à infraestrutura devido ao tráfego pesado de veículos que por ali circulam.

Entre as providência tomadas, uma nova galeria foi construída, e canos de ferro foram trocados por canos de polietileno, que ao contrário dos antigos, são mais resistentes e duráveis.

A preocupação aumentou ainda mais com a tragédia ocorrida recentemente na rua do Aririzal, na região, onde um motoqueiro foi atropelado e morto ao tentar desviar de um bueiro aberto no meio da via. O bueiro só foi fechado depois do ocorrido. As condições apresentadas na avenida Daniel de La Touche eram propícias a uma nova tragédia no trânsito da capital.

Com a realização dessa obra, os condutores de veículos de São Luis agradecem, pois dirigir naquela área significava conviver com uma eterna armadilha. Além de conhecimento do perigo, o motorista que não tivesse atenção redobrada acabava caindo nela e tendo muitos prejuízos materiais, e até mesmo correndo o risco de perder a vida.