Sexta-feira, 14 de agosto de 2020.
Um homem foi vítima de latrocínio
[roubo seguido de morte] no bairro do São Cristóvão, em São Luís.
Conforme informações policiais, John Kennerson Pereira da Rocha, de 36 anos
estava na porta de casa com amigos, quando quatro bandidos chegaram em um carro
e anunciaram o assalto. Ele foi alvejado por arma de fogo ao tentar reagir à
ação dos criminosos.
Ninguém
foi preso até o momento.
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45 detentos do sistema prisional do Maranhão beneficiados
com o saídão não retornaram ao presídio no prazo estabelecido. A informação foi
confirmada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.
705 presos foram beneficiados com a saída temporária de
Quaresma e Dia dos Pais. Os desobedientes já são considerados foragidos pela
Justiça.
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Decreto do governador Flávio Dino autoriza que shows
musicais em bares e restaurantes sejam retomados a partir deste sábado [15 de
agosto] em todo o Maranhão. A medida também vale para apresentações em praças
de alimentação, galerias e shopping centers.
Entre as regras, os shows poderão acontecer com até dois
integrantes nas apresentações, sendo obrigatório o uso de máscaras e
distanciamento social com o público e entre os artistas.
Segundo o decreto, a liberação poderá ser revista a
qualquer período, a depender da dinâmica da Covid-19 no Maranhão.
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Operadora de telefonia celular TIM vai pagar até R$ 4
milhões para ressarcir clientes, após acordo firmado com a Anatel.
Atuais e antigos usuários podem ter direito a receber
reembolso por cobranças indevidas realizadas pela empresa. Mais de 48,4 mil
pessoas podem se beneficiar da negociação. Já é possível verificar e solicitar
o ressarcimento diretamente no site da operadora.
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Os planos de saúde terão que cobrir o teste de sorologia
para Covid-19. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira. A regra, no entanto, restringe
a cobertura a pacientes sintomáticos após o oitavo dia do aparecimento de
sintomas.
A norma tem eficácia imediata a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta
sexta-feira.
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Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprova ajustes em suas resoluções com as novas datas para as eleições municipais
deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda
constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o
segundo turno para 29 de novembro.
O plenário do TSE aprovou ainda
quatro resoluções, entre elas, o novo calendário eleitoral de 2020, que teve
297 marcos temporais definidos.
Também
foi adiado o período das convenções partidárias que deverão ocorrer de 31 de
agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que
terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro.
A data da posse dos eleitos, em 1º de janeiro
de 2021, não sofreu alteração.
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E o STF aceita pedido da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) e vai ouvir os religiosos na ação para definir um marco
temporal na demarcação de terras indígenas.
A questão é importante porque decidirá se a Constituição
de 1988 pode ser usada como marco para ocupação de terras por esses povos.
Indígenas que não estivessem na terra no período poderiam perder o direito de
ocupá-la.
No pedido da CNBB para poder fornecer subsídios à
decisão, a entidade se posicionou a favor dos indígenas, argumentando que a
questão não poderia ser definida sem considerar que os povos são os ocupantes
originais da terra e que sofreram violência durante a ocupação portuguesa no
Brasil e no período da ditadura militar.
