terça-feira, 1 de junho de 2021

MINUTO NEWS [2/6]: DINHEIRO ROUBADO DO INSS POR GERENTES ERA ESCONDIDO EM URSO DE PELÚCIA NO MARANHÃO; SETE PMs DO MARANHÃO SÃO PRESOS NO PIAUÍ; GOVERNO DO MARANHÃO VOLTA A REAJUSTAR ICMS DA GASOLINA

Quarta-feira, 02 de junho de 2021. Hoje é comemorado o DIA DA COMUNIDADE ITALIANA; DIA NACIONAL DA IMUNIZAÇÃO e DIA INTERNACIONAL DO PÓLEN.

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DESTAQUES...



Operação da Polícia Federal cumpre sete mandados de prisão e 13 de busca e apreensão contra crimes previdenciários no estado do Maranhão.

As investigações identificaram um esquema criminoso envolvendo benefícios do INSS, que causaram prejuízos de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Muito dinheiro foi apreendido. Mais de meio milhão de reais estava escondido em ursos de pelúcia nas casas de dois gerentes do INSS.

A ação foi realizada nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho.

De acordo com a Polícia Federal, um esquema criminoso era comandando por dois servidores do INSS, um advogado e outros agentes operacionais. O grupo elaborava documentos falsos e inseria informações nos sistemas da previdência, para fazer saques de benefícios, da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, associação criminosa e organização criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de prisão.

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Sete Policiais Militares do Maranhão são presos no Piauí, suspeitos de invadir uma fazenda e de ameaçar os funcionários, no município de Ribeiro Gonçalves, distante 385 km de Teresina, no Sul do Estado. Os PMs maranhenses estavam juntos com outros cindo homens que também foram presos.

De acordo com a Polícia Militar do Piauí, a polícia foi acionada pelo proprietário da fazenda Maringá, que denunciou que os 12 homens armados teriam invadido o local e retirado seus funcionários à força. Durante a prisão foi constado a presença dos sete militares maranhenses, que foram presos e autuados em flagrante.

O comandante da PM do Maranhão já foi informado sobre o caso e os policiais militares devem ser transferidos para São Luís.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Uruçuí.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) vai exonerar todos os servidores contratados depois da Constituição de 1988, atendendo a determinação da Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A decisão favorece os aprovados no concurso público realizado em 2019 e que tem vigência até o início do mês de julho, porém será um golpe baixo nos servidores contratados que reivindicavam estabilidade.

Em nova ação do Ministério Público, o juiz Cristiano Simas de Sousa determinou que o vereador Osmar Filho (PDT), apresente, no prazo de 30 dias, o efetivo cumprimento dos termos da sentença, sob pena de incidência de medidas de força a serem arbitradas pelo magistrado.

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 Em São José de Ribamar, Prefeito Julinho Matos decreta novas medidas restritivas para conter o avanço da covid-19 no Municpipio. Entre elas está a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, inclusive nas praias. A medida entou em vigor ontem dia 1º e terá validade por 15 dias.

Além disso, os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares só poderão funcionar com apenas quatro pessoas por mesa e não podem vender bebidas alcoólicas; as academias funcionarão com 50% da capacidade, no horário de 6h as 18h. Estão suspensas novamente os eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e outros eventos que possam provocar aglomerações de pessoas.

Os servidores e demais profissionais públicos que não foram vacinados e que estiverem gestantes ou acima de 60 anos, terão afastamento por 30 dias, podendo ter o tempo prorrogado conforme orientação médica ou à critério da administração.

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O governo do Maranhão voltou a aumentar o preço referência para o ICMS da gasolina, que eleva mais uma vez o preço do combustível no Estado, que passou a valer desde ontem dia 1º de junho.

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Wellington do Curso, em pronunciamento na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, com o novo reajuste o preço médio ponderado do produto ao consumidor final sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43.

É com base nesse preço que o governo cobra o ICMS que depois incide sobre o combustível.

Wellington defendeu a convocação do Secretário de Fazenda para esclarecer sobre mais um aumento e lembrou que ele não veio das refinarias nem dos postos de combustíveis, mas sim do governador Flávio Dino, que não faz nenhum esforço para diminuir o ICMS. Porque segundo ele, quanto mais alto, mais ele fatura com impostos.

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E atenção! A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de Covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

 

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