Quarta-feira, 7 de Abril de 2021. Dia do Corretor, Dia do Jornalista, Dia do Médico Legista, Dia Mundial da Saúde, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
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DESTAQUES
A Assembleia Legislativa autorizou
o Governo do Maranhão a fazer um empréstimo de R$ 180 milhões com o Banco de
Brasília (BRB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria foi votada em
regime de urgência nesta terça-feira [6/4].
Entre
as obras que poderão ser executadas pelo governo com esse recurso, estão a
construção de uma ponte Sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas; melhorias e
pavimentação da Rodovia MA-211 entre os Municípios de Central do Maranhão e
Bequimão; melhoria e pavimentação da Rodovia MA-247 entre os municípios de São
Luís Gonzaga e Trizidela do Vale; e execução de serviços de conservação na
Rodovia MA-006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra.
O
projeto estaria totalmente implantado em dois anos e meio, digamos que seja
iniciado em 2022, ano de eleição, essas obras poderão ser concluídas somente lá
para 2025. Quem viver verá.
Defensoria Pública do Estado vai adotar providências em relação
ao desabamento da ponte metálica no município de Bacabal, ocorrido no último
domingo (4), que resultou na morte do jovem identificado como Paulo Henrique
Neves Galvão, de 21 anos; além de diversas pessoas feridas.
Entre as medias a serem tomadas, o órgão vai pedir indenização por
danos às vítimas do acidente, que tiveram perdas ou prejuízo. Essas pessoas
devem procurar Defensoria Pública.
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Juíza de Rosário manda
suspender a saída dos 33 apenados recolhidos no estabelecimento prisional do
município.
A medida em caráter cautelar e excepcional, foi determinada pela juíza Karine
Lopes de Castro, titular da 1ª Vara de Rosário, até que as restrições
sanitárias mais severas de isolamento pela pandemia do novo coronavírus
(Covid-19) não sejam necessárias, conforme o contexto epidemiológico local.
Na
decisão, a juíza considerou que os internos do sistema prisional autorizados a
receberem benefícios externos “representam riscos de contaminação à população
carcerária e aos servidores da administração penitenciária em face do seu
retorno diário à unidade para pernoite”.
A decisão
foi fundamentada na Portaria na decisão de tutela provisória incidental do
ministro Marco Aurélio Melo (Supremo Tribunal Federal), nos autos da Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (347 – DF) e, ainda, na Recomendação
Nº 91, de 15 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça.
A
portaria foi encaminhada à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, à
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Unidade Prisional
Regional de Rosário, aos diretores das unidades prisionais, à Unidade de
Monitoramento Carcerário, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
e à Ordem dos Advogados do Brasil - MA.
A propósito, no “Saídão” de Páscoa, 628 detentos do
sistema prisional na região da Ilha de São Luís, foram beneficiados pela
Justiça. Deveriam retornar ontem, 6 de abril.
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Em Brasília, foi empossado o novo ministro da Justiça e
Segurança Pública do governo Bolsonaro. Ele é Anderson Torres, que subsistiu André
Mendonça, é delegado, e se torna o terceiro a comandar a pasta em menos de um
ano, que terá como missão amenizar a crise entre o presidente Jair Bolsonaro e
as diversas forças policiais.
Ao tomar posse Anderson Torres anunciou trocar de comandos na Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
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O partido Cidadania da senadora maranhense Eliziane Gama, pede ao
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que casse a liminar
expedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos
religiosos.
Entre os argumentos, a sigla de Eliane Gama diz que a decisão
foge à razoabilidade e que é inconstitucional, uma vez que cria “privilégio
abstrato” para a liberdade de culto, frente a outras liberdades de associação,
também asseguradas pela Constituição.
Além disso, destaca que a fiscalização dos templos, para
assegurar a adoção de medidas preventivas, é quase impossível.
A propósito a senadora maranhense, que é, ou se diz evangélica, permanece
calada e até o momento não se manifestou em defesa da classe que mandou ela lá
para o senado. Percebe-se que os evangélicos sofrem uma perseguição sistemática, enquanto Eliziane fala de tudo [de críticas ao governo Bolsonaro a apoio a Weverton Rocha], mas mantém um silêncio ensurdecedor sobre o assunto, um despeito, especialmente aos seus eleitores maranhenses.
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