Quarta-feira, 7 de outubro de 2020.
Uma agente penitenciária concursada foi presa nesta terça-feira
(06) durante operação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico
(SENARC), em São Luís.
Segundo as investigações, há
pelo menos um ano ela facilitava a entrada de celulares e drogas na
penitenciária de Pedrinhas a membros de facções criminosas que atuam no estado.
Uma pistola municiada e drogas,
entre elas cocaína e crack foram apreendidas. Outros dois servidores
temporários também foram presos. Ato todo, foram cumpridos 13 mandados de
prisão, 3 deles já se encontram custodiados no Complexo Penitenciário.
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Ministério Público do Maranhão,
por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís,
ingressa com uma petição junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos para
que seja decretada, em tutela de urgência, a interdição total do Terminal de
Integração da Praia Grande.
Foi requerido, ainda, que, no período de interdição, o Consórcio Taguatur
Ratrans – Consórcio Central seja obrigado a garantir o direito dos usuários de
realizar o transbordo entre as linhas de ônibus integradas sem a necessidade de
pagar por uma nova passagem, em outro local a ser definido em conjunto com a
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
O
pedido está inserido em Ação Ordinária ajuizada pelo Município de São Luís
contra o consórcio, que é responsável pela manutenção do terminal de
integração, para que fossem realizadas as reformas, readequações, manutenção e
conservação necessárias ao bom funcionamento do terminal.
A justiça já havia obrigado o
consórcio a realizar reformas no Terminal em 2019, devido as condições de sua
estrutura física que ameaçava os usuários, mas a ordem não foi cumprida.
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Aulas presenciais na rede estadual de ensino
do Maranhão só devem retomadas em 2021 e os alunos matriculados devem continuar
assistindo aulas remotamente.
Segundo o Secretário de Estado da
Educação, Felipe Camarão, este ano não haverá mais retorno das atividades presenciais
devido a pandemia da Covid-19.
Para o secretário, o maior desafio neste momento será a preparação das escolas
para receber os alunos no próximo ano.
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Foi sancionada pelo governador
do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a lei estadual que proíbe a comercialização e
a fabricação de cerol, linha chilena ou qualquer outro produto com elementos
cortantes que são utilizadas na prática de soltar pipas no Estado.
Os artifícios tem se tornado
cada vez mais perigosos, causando acidentes e até mortes no Estado.
Sancionada em 29 de setembro, a lei nº 11.344 só foi publicada na edição do 1º
de outubro do Diário Oficial do Estado.
O cerol é uma substância
produzida com vidro moído e cola. Já as chamadas 'linhas chilenas', são um fio
encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio.
O governo
não se manifestou sobre qual órgão deve fazer a fiscalização da medida e se
multas serão aplicadas em caso de descumprimento.
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