REPRESENTANTES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MARANHÃO SE REÚNEM COM OUVIDOR GERAL DE SEGURANÇA PARA TRATAR DE MECANISMOS SOBRE PROTEÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO

Membros da Associação de Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão - ACECTMA se reuniram nesta sexta-feira (22/02) com o Ouvidor Geral de Segurança Pública do Maranhão, Marcio dos Santos Rabelo, na sede da SSP-MA, situada na avenida dos Franceses, Vila Palmeira.

De acordo com Carlos Sérgio (Serginho), Coordenador Adjunto de Relações Institucionais e Politica da Entidade, na oportunidade a ACECTMA foi apresentada a autoridade "como instituição legítima que representa os Conselhos Tutelares Maranhenses, com representação e reconhecimento no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT".

Também foram tratados assuntos, como:

A Moção sobre o funcionamento da CPTCA e DPCA 24h, assim como a regionalização desses equipamentos para assegurar atendimento adequado às crianças e adolescentes maranhenses e 

O 2° Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar que acontecerá em 06 de outubro de 2019.

Na reunião também houve as seguintes deliberações:

✅ Que haverá uma articulação que amplie essa discussão sobre a CPTCA, DPCA e IML com o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela e com o Superintendente da Polícia Técnica e Científica,  Dr. Miguel;

✅ Que haverá o apoio da Ouvidoria no 2° Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar;

✅ Que será retomada a discussão com o TRE, sobre sua participação no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar;

Ainda segundo Serginho que esteve à frente da comitiva na SSP-MA, o Ouvidor Marcio dos Santos Rabelo se colocou a disposição para contribuir nas formações da ACECTMA, assim como esclareceu a importância dos Conselhos Tutelares denunciarem casos de abusos contra a pessoa humana, conselheiros tutelares, crianças/adolescentes nos canais da ouvidoria.

Além de Serginho estiveram presentes, representando a ACECTMA: Magnólia, Ex-Conselheira Tutelar de São José de Ribamar, representante do Fórum DCA de São José de Ribamar e Membros da Comissão de Articulação e Relações Institucional da Entidade e Cláudia, Conselheira Tutelar das Vilas de  São José de Ribamar.