2016 acabou! E se despede deixando a população de São Luís muito feliz. Não porque ganhou na mega sena ou porque tenha visto, por exemplo, concluídas as obras da creche da Cidade Operária, da maternidade da Cidade Operária, do faladíssimo hospital da Criança ou do sonhadíssimo hospital Dr Jackson Lago, mentidíssimos pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr em suas duas campanhas eleitoreiras. Mas o povo está feliz porque agora só anda de ônibus navegando na internet, promessa do prefeito desta campanha de 2016, de instalar Wi-Fi no sistema de transporte coletivo da Cidade, cumprida num passo de mágica.
Mentira? Nada, meu jovem. A novidade do Wi-Fi nos ônibus foi garantida logo depois da reeleição do Edivaldo pelo s Secretário da SMTT, Candé Barros, que disse com todas as letras que entraria em funcionamento até o fim do ano. A invenção, portanto, beneficiaria grande parte da população que não tem dinheiro pra comprar crédito de celular.
Aliás já tinha gente deixando pra falar com os parentes, pra namorar nas redes sociais, só quando o sistema entrasse em funcionamento. Pois pronto, esse momento chegou, abuse, é seu.
E um amigo meu disse que sonhava com esse acontecimento porque não aguenta mais ser roubado pelas operadoras de telefonia móvel.
É meu amigo, só lamento em informar, que com o Wi-Fi nos ônibus, você agora terá escolha, ter roubado os créditos pelas operadoras ou o celular pelos ladrõezinhos enquanto estiver entretido, navegando pelas redes dentro dos ônibus do Canindé.
Mas que nada, até nisso a prefeitura se preocupou. O mesmo Canindé garantiu já providenciou um sistema de segurança dentro dos ônibus, que é só gritar “ladrão”, a polícia é imediatamente acionada e num piscar de olhos o meliante é preso. Nunca vi um sistema tão eficiente, só não sei por que não já usaram isso há mais tempo, ao menos não se teria tanto medo de andar de ônibus nessa cidade.
Aliás, palmas pro Edivaldo que pela primeira vez na história dessa cidade, é o prefeito que cumpre duas promessas de campanha seguidas em tempo recorde, no mesmo segmento: instalar ar condicionado e colocar internet dentro dos ônibus.
Quanta hipocrisia, quer dizer, que maravilha! Quanta "conquista" neste setor do transporte público a população de São Luís teve, entre a tão propalada e ilusória licitação e a acessibilidade que não se ver. Resta saber: até quando vai durar a mágica do Edivaldo e Canindé nesses tais serviços de comodidade dentro dos ônibus? Até quando vão enganar esses bestas, ou até quando eles vão achar que esses bestas estão acreditando que tudo isso é verdade?
Para o ano que chega, péssimas perspectivas, como aumento de passagens, por exemplo e muitas incertezas no setor. Mas que venha 2017! E salve-se quem puder.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
E AGORA Ô DA PROUTRONA? STJ DECIDE QUE DESACATO A SERVIDOR PÚBLICO NÃO É MAIS CRIME
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), descriminalizou a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.
Seguindo o voto do relator, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.
No entanto, para o ministro, a descriminalização não significa liberdade para as agressões verbais ilimitadas, já que o acusado pode ser responsabilizado de outras formas, como calúnia, injúria ou difamação.
De acordo com o Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, no seu Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Exploração de prestígio.
Por tanto, com a Decisão do STJ, fica tudo sem efeito. E o servidor público em trabalho volta a ter os mesmos direitos de um cidadão comum.
Aliás, eu sempre achei que essa Lei, apesar de boa para o servidor como garantia de possíveis agressões no seu posto de trabalho em decorrência dos péssimos serviços prestados pelo Estado, também protege a ineficiência deste mesmo Estado em servir bem ao público. Por exemplo, o cidadão irritado com o péssimo serviço do SUS, não podendo falar tudo que gostaria ao presidente da República, governador ou prefeito, vai descarregar sua metralhadora cheia de mágoas no pobre servidor, que embora represente seu superior, não tem poderes absolutos para solucionar determinados problemas.
Agora sem a Lei protetiva aos servidores públicos em trabalho, ou os governos serão mais eficientes no serviços à população ou podemos ter uma esculhambação generalizada.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.
Seguindo o voto do relator, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.
No entanto, para o ministro, a descriminalização não significa liberdade para as agressões verbais ilimitadas, já que o acusado pode ser responsabilizado de outras formas, como calúnia, injúria ou difamação.
De acordo com o Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, no seu Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Exploração de prestígio.
Por tanto, com a Decisão do STJ, fica tudo sem efeito. E o servidor público em trabalho volta a ter os mesmos direitos de um cidadão comum.
Aliás, eu sempre achei que essa Lei, apesar de boa para o servidor como garantia de possíveis agressões no seu posto de trabalho em decorrência dos péssimos serviços prestados pelo Estado, também protege a ineficiência deste mesmo Estado em servir bem ao público. Por exemplo, o cidadão irritado com o péssimo serviço do SUS, não podendo falar tudo que gostaria ao presidente da República, governador ou prefeito, vai descarregar sua metralhadora cheia de mágoas no pobre servidor, que embora represente seu superior, não tem poderes absolutos para solucionar determinados problemas.
Agora sem a Lei protetiva aos servidores públicos em trabalho, ou os governos serão mais eficientes no serviços à população ou podemos ter uma esculhambação generalizada.
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
CASTELO MORREU E ENTERROU SUA MAIS IMPORTANTE PROMESSA NÃO CUMPRIDA
João Castelo (PSDB) se foi. E com sua morte, enterrou juntamente com ele um legado de promessas não cumpridas (não diz mentiras pra não desmerecer o morto) ao longo de sua vida pública, entre elas uma “ispicial” (como pronunciava). Não se trata de promessas de campanha, até porque, ele dizia que estas não se tratavam de "promessas" e sim de "sugestões" de campanha, pois ao contrário do que o povo pudesse imaginar, ele desmistificou isso quando prefeito, ao afirmar a um repórter (com certa veemência, ao ser questionado sobre suas promessas de campanha) que não prometia nada em eleição.
Pois bem, no dia em que se deu por derrotado na eleição de 2012, para o então deputado Edivaldo Holanda Jr, além de anunciar sua aposentadoria da política, que não se candidataria mais a nada, que se dedicaria a partir do dia 01 de janeiro de 2013 aos netos, o lendário Castelo prometeu escrever um livro em que contaria sua trajetória na vida política. Pois é desta última que nos referimos, um livro que resgataria as memórias de um homem que exerceu todos os cargos públicos no Maranhão: deputado, governador, senador, deputado, prefeito; do homem de um discurso firme, muitas vezes duro (principalmente quando sofria críticas), conhecido como tocador de obras; pai dos conjuntos habitacionais Maiobão e Cidade Operária, do sistema Italuis, do Estádio Castelão (que agora não será mais preciso ser retirada a homenagem ao seu nome) etc. Mas também do ex-governador que abusou da truculência contra estudantes na histórica luta pela meia passagem em São Luís; do ex-prefeito que prometeu mudar a cara da cidade, mas acabou sua administração com poucas coisa feita do que fora prometido em campanha, que trouxe um VLT como arma para reeleição, mas o tiro saiu pela culatra, pois sem projeto e depois por falta de interesse de Edivaldo, hoje a máquina que custou R$ 7 milhões aos cofres da prefeitura se acaba em um galpão da cidade; do ex-prefeito acusado de saquear os cofres da prefeitura pra sacanear seu sucessor; depois denunciado pelo Ministério Público em vários processos e condenado por indícios de corrução na sua gestão, que só não foi preso graças a imunidade parlamentar, etc etc.
Enfim, o livro de João Castelo passou a ser esperado pelos maranhenses, pois também explicaria o porque muitos planos não deram certo e certamente traria muitas surpresas, do tipo divulgar coisas por trás das cortinas, poeira de baixo do tapete na política local e até nacional, que nunca chegaram ao conhecimento do cidadão comum. A edição, poderia inclusive cair como uma "bomba" no meio político.
Mas o resultado disso tudo é que a dedicação aos netos pode até ter sido a única delas cumprida (mesmo que parcial), porque no primeiro pleito, estava lá o João quebrando mais uma promessa, se candidatando e abiscoitando uma vaga no Congresso Nacional, onde cumpria o seu quinto mandato de deputado federal. Quanto ao livro (esse da ilustração não é dele, foi numa Feira do livro) talvez já tivesse até escrito a introdução. E se o tinha concluído, pelo menos não foi publicado antes de seu passamento a outra esfera, e ficou também essa dívida com o público maranhense. Quem sabe agora, em outra encarnação ou através de psicografia.
Pois bem, no dia em que se deu por derrotado na eleição de 2012, para o então deputado Edivaldo Holanda Jr, além de anunciar sua aposentadoria da política, que não se candidataria mais a nada, que se dedicaria a partir do dia 01 de janeiro de 2013 aos netos, o lendário Castelo prometeu escrever um livro em que contaria sua trajetória na vida política. Pois é desta última que nos referimos, um livro que resgataria as memórias de um homem que exerceu todos os cargos públicos no Maranhão: deputado, governador, senador, deputado, prefeito; do homem de um discurso firme, muitas vezes duro (principalmente quando sofria críticas), conhecido como tocador de obras; pai dos conjuntos habitacionais Maiobão e Cidade Operária, do sistema Italuis, do Estádio Castelão (que agora não será mais preciso ser retirada a homenagem ao seu nome) etc. Mas também do ex-governador que abusou da truculência contra estudantes na histórica luta pela meia passagem em São Luís; do ex-prefeito que prometeu mudar a cara da cidade, mas acabou sua administração com poucas coisa feita do que fora prometido em campanha, que trouxe um VLT como arma para reeleição, mas o tiro saiu pela culatra, pois sem projeto e depois por falta de interesse de Edivaldo, hoje a máquina que custou R$ 7 milhões aos cofres da prefeitura se acaba em um galpão da cidade; do ex-prefeito acusado de saquear os cofres da prefeitura pra sacanear seu sucessor; depois denunciado pelo Ministério Público em vários processos e condenado por indícios de corrução na sua gestão, que só não foi preso graças a imunidade parlamentar, etc etc.
Enfim, o livro de João Castelo passou a ser esperado pelos maranhenses, pois também explicaria o porque muitos planos não deram certo e certamente traria muitas surpresas, do tipo divulgar coisas por trás das cortinas, poeira de baixo do tapete na política local e até nacional, que nunca chegaram ao conhecimento do cidadão comum. A edição, poderia inclusive cair como uma "bomba" no meio político.
Mas o resultado disso tudo é que a dedicação aos netos pode até ter sido a única delas cumprida (mesmo que parcial), porque no primeiro pleito, estava lá o João quebrando mais uma promessa, se candidatando e abiscoitando uma vaga no Congresso Nacional, onde cumpria o seu quinto mandato de deputado federal. Quanto ao livro (esse da ilustração não é dele, foi numa Feira do livro) talvez já tivesse até escrito a introdução. E se o tinha concluído, pelo menos não foi publicado antes de seu passamento a outra esfera, e ficou também essa dívida com o público maranhense. Quem sabe agora, em outra encarnação ou através de psicografia.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
PARA COM ISSO BRAIDE! PEDIR CASSAÇÃO DE EDIVALDO É MALHAR EM FERRO FRIO. JÁ VIMOS ESSE FILME
E a história se repete em São Luís. O candidato perde a eleição, inconformado com a derrota, e vendo brechas na vitória do concorrente entra com recurso na justiça eleitoral, na tentativa de cassar o mandato do cara que se elegeu com indícios de irregularidades. Mas sabe-se que neste país da corrupção e do jeitinho brasileiro de driblar a justiça, a esse tipo de processo quase sempre faltará elementos cabais que comprovem tais acusações.
Essa foi a ideia do candidato derrotado do PMN a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que agora vem agora com a história de pedir a cassação de Edivaldo Holanda Jr, alegando abuso de poder econômico e compra de votos na sua reeleição em outubro. Ora, ora, seu Eduardo! Será se ainda existe algum inocente por ai que tem dúvida disso? Da mesma forma que sua ideia, apesar de legal, poderá ser antipática até ao eleitorado, que verá no deputado a imagem de um incompetente, fracassado e sem futuro político.
Aliás, se justiça eleitoral tivesse realmente algum interesse nisso, tomaria alguma providência no período da campanha eleitoral, quando havia inúmeras denúncias do gênero contra as artimanhas do prefeito Edivaldo de posse da máquina.
Os rumores de abuso de poder econômico, por sinal foram gritantes, principalmente diante das denúncias de que o grupo do prefeito (comandado pelo deputado que odeia corrupção) teria arrendado uma televisão local a peso de ouro, inclusive contratando uma equipe “da pesada”, disposta a baixar o nível (literalmente) em suas programações (denominadas jornalísticas) só pra atingir a qualquer custo aos demais candidatos que se apresentassem como ameaças no caminho do prefeito rumo à reeleição. Além disso, foi nítido que servidores públicos eram usados na campanha. Denúncias de gente que foi lotada em secretarias só pra votar no prefeito. As articulações espúrias com vereadores e mesmo com candidatos derrotados. Denúncias de ameaças a servidores que se opunham explicitamente ao prefeito, tolhendo-lhes o direito democrático de escolha.
Quer mais? Compra de voto? Hummm!!! Conversem discretamente com os moradores humildes dos bairros periféricos da capital. Eu já fiz isso e me surpreendi com as histórias que ouvi. Muita coisa podre. Mas a justiça parece que se fez de cega, muda e surda, e saiu (desculpe a expressão) andando e “cagando” pra quem apresentasse alguma denúncia desses possíveis crimes.
Mas esse filme de pedir cassação do prefeito eleito, já vimos por aqui, quando Flávio Dino perdeu a eleição para João Castelo em 2008. Na ação, Dino também denunciava Castelo por compra de voto. E olha que se tratava de um juiz federal. O processo rolou pela justiça e o resultado disso? Castelo só saiu mesmo do comando da prefeitura quando (por incompetência) perdeu para o jovem inexperiente deputado Edivaldo Holanda Jr. Anos mais tarde, estavam lá, juntinhos e misturadinhos, adivinhem? O PCdoB de Flávio e PSDB de João (candidato e vice) na eleição de 2013 para governador na chapa vitoriosa.
Para com isso Braide! Esse pedido de cassação de Edivaldo é uma tremenda bobagem, é “malhar em ferro frio" porque possivelmente não dará em nada. Se por um lado é oportuno, por outro, é mais provável que apenas poderá representar um desgaste político ao deputado no futuro.
Não quero ser o profeta do caos, mas não se assustem se anos mais tarde esses mesmos dois jovens que agora duelam na justiça pelo trono do Palácio La Ravardière estiverem formando a dupla “Senhores Edi-Braide”, unidos pelo poder.
Ao Eduardo, resta-lhe aproveitar bem o seu mandato, mostrar ao eleitor que é um político diferente e que tem projetos para mudar a triste realidade que vive a nossa cidade, tirando-a do buraco e garantindo dignidade a sua população. Ao Edivaldo Jr, respeitar o voto daqueles que, mesmo na taca o reelegeram para mais quatro anos de mandato, enganar menos o povo e trabalhar mais.
Essa foi a ideia do candidato derrotado do PMN a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que agora vem agora com a história de pedir a cassação de Edivaldo Holanda Jr, alegando abuso de poder econômico e compra de votos na sua reeleição em outubro. Ora, ora, seu Eduardo! Será se ainda existe algum inocente por ai que tem dúvida disso? Da mesma forma que sua ideia, apesar de legal, poderá ser antipática até ao eleitorado, que verá no deputado a imagem de um incompetente, fracassado e sem futuro político.
Aliás, se justiça eleitoral tivesse realmente algum interesse nisso, tomaria alguma providência no período da campanha eleitoral, quando havia inúmeras denúncias do gênero contra as artimanhas do prefeito Edivaldo de posse da máquina.
Os rumores de abuso de poder econômico, por sinal foram gritantes, principalmente diante das denúncias de que o grupo do prefeito (comandado pelo deputado que odeia corrupção) teria arrendado uma televisão local a peso de ouro, inclusive contratando uma equipe “da pesada”, disposta a baixar o nível (literalmente) em suas programações (denominadas jornalísticas) só pra atingir a qualquer custo aos demais candidatos que se apresentassem como ameaças no caminho do prefeito rumo à reeleição. Além disso, foi nítido que servidores públicos eram usados na campanha. Denúncias de gente que foi lotada em secretarias só pra votar no prefeito. As articulações espúrias com vereadores e mesmo com candidatos derrotados. Denúncias de ameaças a servidores que se opunham explicitamente ao prefeito, tolhendo-lhes o direito democrático de escolha.
Quer mais? Compra de voto? Hummm!!! Conversem discretamente com os moradores humildes dos bairros periféricos da capital. Eu já fiz isso e me surpreendi com as histórias que ouvi. Muita coisa podre. Mas a justiça parece que se fez de cega, muda e surda, e saiu (desculpe a expressão) andando e “cagando” pra quem apresentasse alguma denúncia desses possíveis crimes.
Mas esse filme de pedir cassação do prefeito eleito, já vimos por aqui, quando Flávio Dino perdeu a eleição para João Castelo em 2008. Na ação, Dino também denunciava Castelo por compra de voto. E olha que se tratava de um juiz federal. O processo rolou pela justiça e o resultado disso? Castelo só saiu mesmo do comando da prefeitura quando (por incompetência) perdeu para o jovem inexperiente deputado Edivaldo Holanda Jr. Anos mais tarde, estavam lá, juntinhos e misturadinhos, adivinhem? O PCdoB de Flávio e PSDB de João (candidato e vice) na eleição de 2013 para governador na chapa vitoriosa.
Para com isso Braide! Esse pedido de cassação de Edivaldo é uma tremenda bobagem, é “malhar em ferro frio" porque possivelmente não dará em nada. Se por um lado é oportuno, por outro, é mais provável que apenas poderá representar um desgaste político ao deputado no futuro.
Não quero ser o profeta do caos, mas não se assustem se anos mais tarde esses mesmos dois jovens que agora duelam na justiça pelo trono do Palácio La Ravardière estiverem formando a dupla “Senhores Edi-Braide”, unidos pelo poder.
Ao Eduardo, resta-lhe aproveitar bem o seu mandato, mostrar ao eleitor que é um político diferente e que tem projetos para mudar a triste realidade que vive a nossa cidade, tirando-a do buraco e garantindo dignidade a sua população. Ao Edivaldo Jr, respeitar o voto daqueles que, mesmo na taca o reelegeram para mais quatro anos de mandato, enganar menos o povo e trabalhar mais.